A tarifa residencial de água e esgoto terá reajuste de 8,65% a partir de 2 de março. O anúncio foi feito pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), seguindo a lei que estabelece a liberação das taxas de reajuste 30 dias antes do aumento efetivo. Para 10% dos clientes, enquadrados nas categorias comercial, industrial e pública, o percentual de aumento da taxa vai variar entre 9% e 10%. “Para cobrir as variações de custo, é necessário um aumento de 9,05% nas tarifas, média que será atingida com os reajustes anunciados”, explica Ricardo Augusto Simões Campos, diretor financeiro e de relações com investidores da Copasa. Segundo a empresa, a correção dos valores é baseada na inflação de março de 2008 a fevereiro de 2009, medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que ficou em 7,63%, segundo projeção da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima). Em nota, a empresa informou que o percentual informado pela Andima é inferior ao projetado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de 9,02%, e do Banco Central (BC), de 8,45%. “Além dessa projeção de 7,63% para o índice, será aplicada uma correção de 1,02%, correspondente à diferença entre o IGP-M projetado e o realizado em janeiro e fevereiro de 2008”, informa a nota. Para os 9,5 milhões de consumidores residenciais que utilizam até 15 mil litros de água por mês, o reajuste será de R$ 0,18 por dia. Já para os que residem em imóveis com até 44 metros quadrados de área construída e que não excedam o consumo de 15 mil litros de água mensal, não haverá reajuste. O anúncio do aumento da conta, porém, não garante que o mesmo seja efetivado na data prevista. Isso porque o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE) detêm tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que impede aumento das tarifas de água e esgoto da Copasa até que seja criada uma agência de regulamentação do setor no estado. “A liminar está sendo discutida e impede que o reajuste seja aplicado, mas o anúncio está sendo feito de acordo com a lei”, garante Simões. Segundo o promotor de Justiça José Antônio Baêta de Melo Cançado, autor da ação, o governo deve enviar o projeto de lei para a Assembléia Legislativa na próxima semana para a criação da agência reguladora. “Depois de criada e empossados os diretores, a Copasa poderá solicitar o aumento, que só poderá ser aplicado depois de exames da agência”, explica Baêta. 
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
ÁGUA MAIS CARA - Copasa anuncia aumento de 8,65% para residências a partir de março
A tarifa residencial de água e esgoto terá reajuste de 8,65% a partir de 2 de março. O anúncio foi feito pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), seguindo a lei que estabelece a liberação das taxas de reajuste 30 dias antes do aumento efetivo. Para 10% dos clientes, enquadrados nas categorias comercial, industrial e pública, o percentual de aumento da taxa vai variar entre 9% e 10%. “Para cobrir as variações de custo, é necessário um aumento de 9,05% nas tarifas, média que será atingida com os reajustes anunciados”, explica Ricardo Augusto Simões Campos, diretor financeiro e de relações com investidores da Copasa. Segundo a empresa, a correção dos valores é baseada na inflação de março de 2008 a fevereiro de 2009, medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que ficou em 7,63%, segundo projeção da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima). Em nota, a empresa informou que o percentual informado pela Andima é inferior ao projetado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de 9,02%, e do Banco Central (BC), de 8,45%. “Além dessa projeção de 7,63% para o índice, será aplicada uma correção de 1,02%, correspondente à diferença entre o IGP-M projetado e o realizado em janeiro e fevereiro de 2008”, informa a nota. Para os 9,5 milhões de consumidores residenciais que utilizam até 15 mil litros de água por mês, o reajuste será de R$ 0,18 por dia. Já para os que residem em imóveis com até 44 metros quadrados de área construída e que não excedam o consumo de 15 mil litros de água mensal, não haverá reajuste. O anúncio do aumento da conta, porém, não garante que o mesmo seja efetivado na data prevista. Isso porque o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE) detêm tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que impede aumento das tarifas de água e esgoto da Copasa até que seja criada uma agência de regulamentação do setor no estado. “A liminar está sendo discutida e impede que o reajuste seja aplicado, mas o anúncio está sendo feito de acordo com a lei”, garante Simões. Segundo o promotor de Justiça José Antônio Baêta de Melo Cançado, autor da ação, o governo deve enviar o projeto de lei para a Assembléia Legislativa na próxima semana para a criação da agência reguladora. “Depois de criada e empossados os diretores, a Copasa poderá solicitar o aumento, que só poderá ser aplicado depois de exames da agência”, explica Baêta.