São Paulo - A crise econômica mundial chegou definitivamente às cidades brasileiras. Números de fevereiro mostram que o valor repassado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 5.563 prefeituras do País apresentou queda de 5% em relação a 2008 - interrompendo uma trajetória de seis anos de crescimento. Foram R$ 4,327 bilhões no ano passado, ante R$ 4,109 bilhões de 2009, em valores corrigidos pelo IPCA, indicador que mede a inflação oficial.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que compilou os dados, após o último repasse do mês, diz que a situação é de alerta geral. O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local.
Cada Estado tem um porcentual definido no montante do fundo, que é dividido pelos municípios de acordo com o número de habitantes. Quanto menor a cidade e o grau de industrialização, maior será sua fatia proporcional.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que a redução de repasse comprova que as receitas federais do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base de cálculo para o FPM, “estão numa forte tendência de declínio”.
Queda da receita limita ação anticrise do governo Lula
São Paulo - O governo corre para anunciar, nos próximos dias, o pacote de ajuda à construção civil. É mais uma medida de estímulo à economia, cujo objetivo é amortecer os efeitos da crise global no Brasil. O pacote, no entanto, corre o risco de ser menor do que o presidente Lula gostaria. A forte queda na arrecadação no início de ano impõe sérias restrições à ação governamental.
Entre janeiro de 2008 e o mesmo mês deste ano, a arrecadação teve queda real de 8,7% (descontada a inflação) e nominal de 2,64%. Em valores, são quase R$ 5,5 bilhões. O Estado apurou que o governo vislumbra um fevereiro ainda pior para o caixa e, por isso, já começou a refazer as contas em seus planos de desoneração de impostos e subsídios ao setor privado.
O pacote de habitação, por exemplo, prevê cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção que podem chegar a R$ 1,1 bilhão ao ano, mas técnicos defendem desoneração menos abrangente, de R$ 600 milhões. O lançamento vem sendo adiado por causa desse e outros pontos em aberto.
Os dados preliminares da arrecadação de fevereiro também colocaram no radar a possibilidade de os cortes no Orçamento serem mais profundos do que o projetado. O governo bloqueou R$ 37,2 bilhões no início do ano, na esperança de liberar parte dos recursos nos próximos meses. Agora, a estratégia não parece tão certa.
Sexta-feira, o Banco Central (BC) divulgou um dado que surpreendeu negativamente o mercado. O superávit primário, economia do governo para pagar os juros da dívida, atingiu em janeiro o menor nível desde fevereiro de 2004. Em 12 meses, o saldo ficou em 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que compilou os dados, após o último repasse do mês, diz que a situação é de alerta geral. O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local.
Cada Estado tem um porcentual definido no montante do fundo, que é dividido pelos municípios de acordo com o número de habitantes. Quanto menor a cidade e o grau de industrialização, maior será sua fatia proporcional.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que a redução de repasse comprova que as receitas federais do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base de cálculo para o FPM, “estão numa forte tendência de declínio”.
Queda da receita limita ação anticrise do governo Lula
São Paulo - O governo corre para anunciar, nos próximos dias, o pacote de ajuda à construção civil. É mais uma medida de estímulo à economia, cujo objetivo é amortecer os efeitos da crise global no Brasil. O pacote, no entanto, corre o risco de ser menor do que o presidente Lula gostaria. A forte queda na arrecadação no início de ano impõe sérias restrições à ação governamental.
Entre janeiro de 2008 e o mesmo mês deste ano, a arrecadação teve queda real de 8,7% (descontada a inflação) e nominal de 2,64%. Em valores, são quase R$ 5,5 bilhões. O Estado apurou que o governo vislumbra um fevereiro ainda pior para o caixa e, por isso, já começou a refazer as contas em seus planos de desoneração de impostos e subsídios ao setor privado.
O pacote de habitação, por exemplo, prevê cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção que podem chegar a R$ 1,1 bilhão ao ano, mas técnicos defendem desoneração menos abrangente, de R$ 600 milhões. O lançamento vem sendo adiado por causa desse e outros pontos em aberto.
Os dados preliminares da arrecadação de fevereiro também colocaram no radar a possibilidade de os cortes no Orçamento serem mais profundos do que o projetado. O governo bloqueou R$ 37,2 bilhões no início do ano, na esperança de liberar parte dos recursos nos próximos meses. Agora, a estratégia não parece tão certa.
Sexta-feira, o Banco Central (BC) divulgou um dado que surpreendeu negativamente o mercado. O superávit primário, economia do governo para pagar os juros da dívida, atingiu em janeiro o menor nível desde fevereiro de 2004. Em 12 meses, o saldo ficou em 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)
Texto enviado por: José Perez Gonzales