A Secretaria de Estado de Turismo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) –realizam nos dias 26 e 27 de março, em São Lourenço, o segundo seminário do Circuito Jurídico na Estrada Real. A iniciativa visa mobilizar a sociedade civil sobre aspectos jurídicos relacionados ao turismo ao longo da Estrada Real e uma conscientização em torno da atividade turística no estado.Os principais temas discutidos nas palestras serão a diversidade cultural e turística de Minas Gerais, o ICMS turístico, a Lei Geral do Turismo, a Tutela Jurídica de Ecoturismo e Turismo de Cura, o Sistema de Unidade de Conservação como fonte para preservação.No decorrer do ano, também recebem o Circuito Jurídico na Estrada Real os municípios de Santa Bárbara (23 e 24 de abril); Santana do Riacho (07 e 08 de maio), Conselheiro Lafaiete (18 e 19 de junho) e São João del Rei (09 e 10 de julho).
segunda-feira, 23 de março de 2009
SÃO LOURENÇO SEDIARÁ SEMINÁRIO DO CIRCUITO JURÍDICO ESTRADA REAL
A Secretaria de Estado de Turismo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) –realizam nos dias 26 e 27 de março, em São Lourenço, o segundo seminário do Circuito Jurídico na Estrada Real. A iniciativa visa mobilizar a sociedade civil sobre aspectos jurídicos relacionados ao turismo ao longo da Estrada Real e uma conscientização em torno da atividade turística no estado.Os principais temas discutidos nas palestras serão a diversidade cultural e turística de Minas Gerais, o ICMS turístico, a Lei Geral do Turismo, a Tutela Jurídica de Ecoturismo e Turismo de Cura, o Sistema de Unidade de Conservação como fonte para preservação.No decorrer do ano, também recebem o Circuito Jurídico na Estrada Real os municípios de Santa Bárbara (23 e 24 de abril); Santana do Riacho (07 e 08 de maio), Conselheiro Lafaiete (18 e 19 de junho) e São João del Rei (09 e 10 de julho).