Os municípios mineiros receberão do governo federal mais R$ 86,2 milhões para aliviar o sufoco nos caixas causado pela crise financeira mundial. O valor, que será creditado na segunda-feira, é para compensar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios acumulada no primeiro trimestre em função da isenção do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) concedida pela União principalmente no setor de automóveis para estimular a economia. Dos 853 municípios mineiros, 26 não vão receber o repasse. Os prefeitos do estado reivindicam mais verbas.No total, serão creditados R$ 658,7 milhões aos municípios brasileiros para complementação da diferença nominal dos repasses de FPM de 2008 e 2009, sem descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e na área de saúde. O repasse está previsto em medida provisória editada pelo governo federal. Segundo a Associação Mineira de Municípios, os 492 municípios menores, com coeficiente 0,6, receberão R$ 28 milhões, 33% do total repassado. De acordo com a AMM, a complementação equivale a 18% da receita bruta mensal das prefeituras.Ainda conforme a AMM, 26 prefeituras do estado não vão receber a complementação porque mudaram de faixa populacional em 2009 e, com isso, subiram de nível de coeficiente na tabela do FPM. Com os novos percentuais, segundo a entidade, eles tiveram um aumento do valor recebido, o que lhes deu um repasse dentro da média de 2008. Estão nessa situação os municípios de Almenara, Alterosa, Araxá, Areado, Bela Vista de Minas, Berilo, Campos Altos, Carbonita, Coronel Fabriciano, Jaíba, João Pinheiro e Ladainha. Também Lagoa Formosa, Leopoldina, Matias Barbosa, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Paracatu, Pará de Minas, Porteirinha, Rio Pomba, Santana do Paríso, Sarzedo, Taiobeiras, Tupaciguara e Viçosa.INSUFICIENTE Para o presidente da AMM, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton (PSDB), o valor repassado ainda é insuficiente para cobrir o déficit das prefeituras. “Não passa de um paliativo, mas entendemos que nessa crise econômica, nessa agonia e miséria dos municípios, tudo que chega no caixa é bem-vindo. Mas é claro que as perdas e os problemas acumulados ao longo desses quatro meses são bem maiores”, afirmou. A expectativa do dirigente é de que a União complete o repasse, chegando a R$ 1 bilhão para todos os municípios. “Ainda não está nos 100%, mas entendemos que pode ter havido algum problema de caixa e eu confio que vai ser cumprido”, disse.Segundo José Milton, os prefeitos mineiros também vão batalhar para que aqueles que tiveram mudança no coeficiente do FPM possam receber o complemento da verba. “Entendemos que o tratamento deve ser igualitário, pois não justifica não atender todos. Acho que o governo vai rever essa questão, já que todos os municípios passam por dificuldade, independentemente do tamanho da população”, disse. De acordo com o presidente da AMM, a queda de arrecadação no primeiro trimestre registrada pelos municípios mineiros foi da ordem de 30%.
Fonte: Portal UAI