sábado, 23 de maio de 2009

IMPOSTO DE RENDA - Receita terá serviço de atendimento pela internet para contribuinte que cai na malha fina

Brasília - A Receita Federal está prestes a dar mais um passo para melhorar o atendimento ao contribuinte. Está praticamente pronto um sistema de agendamento eletrônico para permitir ao usuário com pendências no Fisco escolher pela internet hora, data e local do atendimento de serviços específicos. Está prevista inclusive a possibilidade de fornecer condições ao contribuinte de sair mais rapidamente da malha fina. Atualmente, o contribuinte precisa esperar que a própria Receita faça a notificação.A nova ferramenta será semelhante à oferecida no site da Previdência Social , no qual é possível agendar o atendimento e escolher o serviço. O usuário precisará ter uma senha para acessar as informações que estão na base de dados da Receita Federal, para saber se existe algum problema.Desde março existe um serviço que permite à pessoa física e à jurídica pesquisarem sobre a situação fiscal ou eventuais pendências com o Fisco, além de fornecer o passo-a-passo para regularizar a situação.O serviço gera relatórios com informações cadastrais e pendências, incluindo débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Caso o contribuinte necessite, o próprio serviço permitirá o acesso à página com os programas de computador necessários para a regularização, além de emitir o Documento de Arrecadação Fiscal (Darf).O serviço fornece ao contribuinte o detalhamento de processos administrativos, inclusive parcelamentos.Para fazer a pesquisa, é necessário um código de acesso ou certificado digital, gerado na própria página da Receita, a partir da informação do CPF, da data de nascimento e do número do recibo da declaração do Imposto de Renda.Em março, a Receita Federal havia informado que testava o novo sistema informatizado de “malha fina”, que estuda o padrão do contribuinte. O objetivo da inovação é evitar que uma pessoa tenha a declaração retida em malha várias vezes sem que tenha cometido qualquer infração.
Daniel Lima - Agência Brasil