O prefeito Zé Neto reuniu-se, no final do expediente de terça-feira (12), com cerca de 160 servidores da prefeitura, do Saae, da Secretaria de Cultura e do Servtur, além de representantes dos conselhos municipais, para esclarecer a todos sobre os motivos que o levaram a decidir pelo corte de cerca de 300 funcionários nas próximas semanas. Quarta-feira (13), Zé Neto expôs a situação para os funcionários da Secretaria de Esporte e, nos próximos dias, falará com os da Saúde e da Educação. - Essas reuniões não têm nada de extraordinário. Elas fazem parte da rotina desse governo que é manter o público interno e externo informados sobre as decisões administrativas. Os funcionários lotaram a sala de reuniões da prefeitura e ouviram em pé, atentamente, as exposições do vice-prefeito, Serginho, da secretária de Administração, Bernadete Castro, do secretário de Fazenda, Júlio Sacramento e do prefeito Zé Neto. Por cerca de 30 minutos eles demonstraram, com números, que para cumprir os compromissos assumidos, pagar os funcionários e os fornecedores em dia será necessário cortar a folha de pagamentos. O vice-prefeito iniciou a reunião falando sobre a auditoria realizada nos últimos quatro meses, que identificou os números reais de receita e despesa, e da queda dos recursos repassados (ICMS e FPM) pelo governo federal. Explicou que a folha de pagamento, hoje, já está custando mais de 55% da receita do município e chegará aos 60% no final do ano, muito acima dos 51,3% determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em seguida o prefeito passou a palavra para a secretária de Administração, que chamou de “secretária da despesa”. Bernadete fez então um resumo rápido do quadro de pessoal e da folha de pagamento da prefeitura que somam, respectivamente, 1585 funcionários e cerca de R$ 2,5 milhões. De acordo com a secretária, o município está gastando 25,99% do orçamento com a Educação e 72,08% dos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico, superando as metas mínimas de 25% e 60% estabelecidas pela Constituição. Na Saúde, a prefeitura também está superando o mínimo estabelecido pela lei. Em vez de apenas 15%, está gastando 21,27%. Os gastos comprovam a prioridade do governo atual com Saúde e Educação. Bernadete explicou que a adequação da folha de pagamento aos limites da LRF é fundamental para a prefeitura ter acesso a empréstimos e investimentos. Depois de Bernadete Castro, foi a vez do Secretário de Fazenda mostrar a queda da receita, em função da redução dos repasses do ICMS e do FPM. Júlio Sacramento informou que a redução dos repasses federais nos primeiros quatro meses do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, foi de 20%. O secretário disse também que a arrecadação do município está se mantendo e apresentou, inclusive, um pequeno aumento, de 2,8%, até abril. Segundo ele, essa melhora já é conseqüência de iniciativas que, aliada as revisões do Código Tributário e da planta de valores e da implantação do sistema de geoprocessamento, vão ajudar a aumentar a receita. “Mas os resultados só começarão a aparecer a partir do próximo ano”, afirmou Júlio. O prefeito encerrou a reunião pedindo a colaboração dos servidores, principalmente dos mais antigos, com sugestões inteligentes que possam minimizar o impacto das medidas que está propondo. Zé Neto afirmou que naquele momento estava formando um pacto moral, ético e responsável com os funcionários para “poder honrar com os compromissos assumidos com o povo de São Lourenço”. Fonte: ASCOM São Lourenço