Oito meses depois de encerradas as eleições municipais, 42 municípios brasileiros já voltaram às urnas e outros nove têm novo pleito agendado para os próximos dois meses. Um dos principais motivos para as eleições suplementares é a cassação dos prefeitos reeleitos por abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa na chamada “compra de votos”. São também frequentes casos de impugnação de registros de candidaturas de quem obteve mais de 50% dos votos válidos. São eles, sobretudo, ex-prefeitos, que tiveram em algum momento as contas públicas rejeitadas pelos tribunais de contas confirmadas pelas câmaras municipais. A convocação de novos pleitos, contudo, está apenas no começo. Por todo o país há ainda centenas de municípios que neste momento são administrados pelos presidentes das câmaras municipais – como é o caso de Ipatinga, no Vale do Aço – onde o primeiro e o segundo colocados tiveram problemas com os registros das candidaturas ou foram cassados depois da diplomação. Minas Gerais lidera o ranking em número de eleições suplementares entre os 21 estados brasileiros onde há municípios em que houve ou haverá novos pleitos. Das nove agendadas para os dois próximos meses, 5 são em cidades mineiras e estão marcadas para 26 de julho: Ipiaçu (Triângulo Mineiro), Cachoeira Dourada (Triângulo Mineiro), Mata Verde (Jequitinhonha/Mucuri), Carmo do Paranaíba (Alto Paranaíba) e Salto da Divisa (Jequininhonha/Mucuri). Este ano, já houve novo pleito em Fronteira dos Vales (Jequitinhonha/Mucuri), Francisco Sá (Norte de Minas) e Ponto Chique (Norte de Minas). Novas eleições são também esperadas em outras cidades do estado. Levantamento divulgado ontem pelo presidente do TRE-MG, José Tarcízio de Almeida Mello, aponta que 21 outras cidades mineiras estão com o destino político ainda indefinido. Enquanto Conceição do Mato Dentro (Região Central) e Santa Rosa da Serra (Alto Paranaíba) aguardam procedimentos para que o TRE determine a data de novas eleições, 19 municípios vivenciam uma diversidade de situações que torna o desfecho ainda imprevisível. Entre todos, o julgamento mais complexo é o de Ipatinga, hoje governada pelo presidente da Câmara Municipal, Robson Gomes (PPS). O vereador assumiu a prefeitura depois que o candidato vitorioso nas urnas, Chico Ferramenta (PT), teve a impugnação do registro da candidatura confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a posse do segundo colocado, Sebastião Quintão (PMDB), ex-prefeito. O Ministério Público Eleitoral, contudo, propôs ação de impugnação de mandato eletivo, com base na rejeição das contas de campanha de Quintão pela juíza eleitoral Maria Aparecida de Oliveira Andrade Grossi. Quintão foi cassado e Gomes assumiu. Segundo Almeida Mello, o caso de Ipatinga resultou em 32 ações e recursos contra candidatos. Almeida Mello considerou que essas manobras jurídicas protelam o caso, mas são opção e direito da defesa dos envolvidos. Segundo ele, nos próximos meses a situação estará resolvida em Ipatinga: das 32 ações e recursos, 11 foram julgados. A situação de Itabirito é complicada também. O prefeito reeleito Waldir Silva Salvador de Oliveira (PSDB) teve o pedido de registro indeferido pelo TRE por rejeição de contas públicas. Ao apreciar o recurso especial interposto por Silva, o TSE determinou o retorno dos autos ao TRE para análise da natureza das irregularidades em autos suplementares. O TRE manteve a decisão, considerando os problemas insanáveis. Neste momento, o TRE aguarda o retorno dos autos suplementares do TSE para a apreciação de embargos. Diferentemente de Ipatinga e Itabirito, contudo, Baependi está próxima a uma solução. O TRE cassou na segunda-feira os diplomas do prefeito e do vice, Cláudio de Carvalho Rollo (PTN) e Márcio Augusto Nardy Neves, por abuso de poder político, confirmando a sentença de primeira instância que, no ano passado, cassara os diplomas de ambos e declararam suas inelegibilidades por três anos. O prefeito, candidato à reeleição, teria feito a doação de diversos lotes com fins eleitoreiros. O TRE aguarda a publicação do acórdão. Por enquanto, não há determinação de novas eleições na sentença do juiz eleitoral nem na decisão do TRE, que aguarda a manifestação do primeiro.
ONDE AINDA PODE HAVER ELEIÇÃO: Conceição do Mato Dentro, Santa Rosa da Serra, Conceição do Rio Verde, Lamim, Cuparaque, Jampruca, Campanário, Bonito de Minas, Joaíma, Lagoa Santa, Senador José Bento, Rio Casca, Santo Antônio do Itambé, Rio Vermelho, Santa Juliana, Juvenília, Baependi, Pintópolis, Almenara, Ipatinga e Itabirito.
Fonte: Site UAI – reportagem de Bertha Maakaroun - Estado de Minas