terça-feira, 11 de agosto de 2009

SANGUESSUGA É CONDENADO - VEREADOR CABO JÚLIO TERÁ DE DEVOLVER R$ 575 MIL AOS COFRES PÚBLICOS POR ENVOLVIMENTO NAS COMPRAS SUPERFATURADAS

O vereador e ex-deputado federal Cabo Júlio (PMDB-MG) foi condenado a devolver aos cofres públicos a propina que, segundo a Justiça Federal, ele recebeu da máfia das ambulâncias — desbaratada pela Operação Sanguessuga —, depositada diretamente em sua conta corrente. Ele também foi condenado ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos por 10 anos. O valor da condenação do ex-deputado é de R$ 575.472. A sentença foi dada sexta-feira pelo juiz Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara da Justiça Federal mineira. O ex-deputado é o primeiro agente político envolvido com as fraudes das ambulâncias a ser condenado. Ao todo, 57 ex-parlamentares já foram denunciados em todo o Brasil. Ainda cabe recurso da decisão judicial, mas o nome do parlamentar já será incluído no cadastro de impedidos de disputar as próximas eleições, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Já a decisão sobre a cassação do mandato de vereador por causa da suspensão dos direitos políticos tem de ser tomada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Cabo Júlio foi condenado a devolver R$ 143.868 referentes aos depósitos feitos pelas empresas ligadas à máfia das ambulâncias em sua conta corrente. Também terá de pagar uma multa correspondente a três vezes o valor “ilicitamente incorporado ao seu patrimônio”, o que representa R$ 431.604, além dos honorários de R$ 57.427,20, que representam 10% do valor da condenação. Além disso, ele está impedido de contratar com o poder público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de 10 anos. Os bens do parlamentar também estão bloqueados para o cumprimento da sentença. Emendas De 2002 a 2003, Cabo Júlio destinou emendas para ambulâncias vendidas pelo esquema da máfia dos sanguessugas para 14 municípios mineiros. Em sua defesa, o vereador tentou alegar que as transferências feitas pelas empresas ligadas à família Vedoin, proprietária da empresa Planam, que centralizava as fraudes, eram doações de campanha eleitoral, mas não atendeu ao pedido do juiz para apresentar os documentos referentes à prestação de contas. Para o juiz Rodrigo de Godoy Mendes, não há dúvidas de que os recursos recebidos eram pagamentos em troca das emendas destinadas pelo ex-deputado federal para o esquema. Em todas essas cidades, as licitações foram vencidas por empresas ligadas à Planam. De acordo com a sentença, “o ex-parlamentar representava importante papel em uma organização criminosa que tinha o objetivo de fraudar licitações destinadas a adquirir bens para a área de saúde. Sua função na organização era a de, como deputado federal, apresentar emendas para a aquisição de bens destinados à área de saúde, o que fazia em troca de recursos financeiros”. R$ 575 milValor atualizado que o ex-deputado Cabo Júlio terá de devolver aos cofres públicos.

Fonte: Jornal Estado de Minas