Em torno de 26 mil crianças e adolescentes de Minas Gerais serão beneficiados, este ano, através do Programa AI6%, uma iniciativa da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, que estimula os seus empregados a destinar até 6% do imposto de renda devido ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Mais de 2,8 mil empregados de todo o Estado participaram da campanha 2009/2010, destinando mais de R$ 1,6 milhão a 199 instituições cadastradas em 105 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), o maior valor arrecadado desde a implantação do programa, em 2000. Além da arrecadação feita por parte dos empregados, a Cemig também repassou R$ 3,24 milhões para as instituições aptas aos critérios do Programa, totalizando recursos no valor de R$ 4,84 milhões.
O Programa AI6% acontece no segundo semestre e, em dez anos, já destinou R$ 21,6 milhões a diversas instituições do Estado. Desse montante, R$ 6,44 milhões são originários dos empregados da Empresa, e R$ 15,14 milhões vêm de todo o Grupo Cemig.
Os recursos são alocados na execução de programas e serviços voltados à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e à proteção contra violência (maus-tratos, abuso e exploração sexual e/ou moral), em projetos de combate ao trabalho infantil e na profissionalização de adolescentes, além de orientação, apoio sócio-familiar e aplicação de medidas sócio-educativas, obedecendo ao planejamento definido pelo CMDCA do município onde a instituição está situada. As arrecadações são destinadas a esses conselhos, que ficam responsáveis por repassá-las a suas destinações conforme um termo de parceria assinado entre as partes.
Sul de Minas
No Sul de Minas, a campanha 2009/2010 do Programa AI6% alcançou o montante de R$ 139.016,00 em recursos destinados aos 22 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAs e às 31 instituições cadastradas no Programa, nas cidades de Alfenas, Andradas, Arantina, Brasópolis, Campo Belo, Caxambu, Coqueiral, Cruzília, Ijaci, Jacutinga, Lambari, Lavras, Liberdade, Minduri, Paraguaçu, Pedralva, Pouso Alegre, Santana da Vargem, Santa Rita de Caldas, Três Corações, Três Pontas, Varginha.
Captação
As instituições que ainda não são cadastradas no Programa AI6% e queiram participar podem enviar um requerimento à sede da Cemig em Belo Horizonte, em nome da coordenadora do programa, Elizabeth Aparecida da Costa Almeida, na Avenida Barbacena, 1.200, 20º andar, ala B1, bairro Santo Agostinho, CEP 30161-970.
Para a efetivação do cadastro, as instituições devem ser consideradas aptas em todos os critérios necessários. Todas as instituições precisam estar devidamente registradas no CMDCA do município onde estão localizadas e possuir o certificado de utilidade pública municipal, além de um empregado da Cemig atuando como voluntário. As instituições da capital, além desses requisitos, também precisam apresentar atestado quanto à regularidade referente à prestação de contas de instrumentos jurídicos já firmados junto à Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e autorização para captação de recursos financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.
Se todos os documentos estiverem conformes, a instituição receberá a ficha de inscrição. Posteriormente a coordenação do programa enviará ao CMDCA o Termo de Parceria e o formulário de cadastro para pagamento mediante crédito em conta corrente do fornecedor. Para efetivar a participação, é necessário que o CMDCA em que a instituição esteja cadastrada concorde em assinar o Termo de Parceria com a Cemig.
O Programa AI6% acontece no segundo semestre e, em dez anos, já destinou R$ 21,6 milhões a diversas instituições do Estado. Desse montante, R$ 6,44 milhões são originários dos empregados da Empresa, e R$ 15,14 milhões vêm de todo o Grupo Cemig.
Os recursos são alocados na execução de programas e serviços voltados à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e à proteção contra violência (maus-tratos, abuso e exploração sexual e/ou moral), em projetos de combate ao trabalho infantil e na profissionalização de adolescentes, além de orientação, apoio sócio-familiar e aplicação de medidas sócio-educativas, obedecendo ao planejamento definido pelo CMDCA do município onde a instituição está situada. As arrecadações são destinadas a esses conselhos, que ficam responsáveis por repassá-las a suas destinações conforme um termo de parceria assinado entre as partes.
Sul de Minas
No Sul de Minas, a campanha 2009/2010 do Programa AI6% alcançou o montante de R$ 139.016,00 em recursos destinados aos 22 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAs e às 31 instituições cadastradas no Programa, nas cidades de Alfenas, Andradas, Arantina, Brasópolis, Campo Belo, Caxambu, Coqueiral, Cruzília, Ijaci, Jacutinga, Lambari, Lavras, Liberdade, Minduri, Paraguaçu, Pedralva, Pouso Alegre, Santana da Vargem, Santa Rita de Caldas, Três Corações, Três Pontas, Varginha.
Captação
As instituições que ainda não são cadastradas no Programa AI6% e queiram participar podem enviar um requerimento à sede da Cemig em Belo Horizonte, em nome da coordenadora do programa, Elizabeth Aparecida da Costa Almeida, na Avenida Barbacena, 1.200, 20º andar, ala B1, bairro Santo Agostinho, CEP 30161-970.
Para a efetivação do cadastro, as instituições devem ser consideradas aptas em todos os critérios necessários. Todas as instituições precisam estar devidamente registradas no CMDCA do município onde estão localizadas e possuir o certificado de utilidade pública municipal, além de um empregado da Cemig atuando como voluntário. As instituições da capital, além desses requisitos, também precisam apresentar atestado quanto à regularidade referente à prestação de contas de instrumentos jurídicos já firmados junto à Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e autorização para captação de recursos financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.
Se todos os documentos estiverem conformes, a instituição receberá a ficha de inscrição. Posteriormente a coordenação do programa enviará ao CMDCA o Termo de Parceria e o formulário de cadastro para pagamento mediante crédito em conta corrente do fornecedor. Para efetivar a participação, é necessário que o CMDCA em que a instituição esteja cadastrada concorde em assinar o Termo de Parceria com a Cemig.
Fonte: Assessoria CEMIG