ANPOCS 2011
Confirmado congresso da ANPOCS em Caxambu. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais fará seu encontro na cidade entre os dias 24 e 28 de outubro.
PEREGRINAÇÃO
A Associação Terra das Águas (Movimento Viva São Lourenço Viva), o Serviço Autônomo de Turismo (Servtur) e a Fundação Municipal de Cultura (Fumdec) já começaram a organizar a 14ª Peregrinação à Nhá Chica. Como ocorre tradicionalmente, o início oficial da caminhada de 33 Km de São Lourenço à Baependi, ocorre no dia 1º de maio, às 5h da manhã, depois da benção, na praça da Igreja Matriz.
DECISÃO JUDICIAL *
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Cautelar em que a Prefeitura de Caxambu (MG) pedia que fosse suspensa a constitucionalidade de um dispositivo de lei local que estabelece o prazo de 15 dias para o prefeito fornecer informações ou encaminhar documentos solicitados pela Câmara Municipal.
Para o ministro, o pedido da prefeitura é contrário à jurisprudência da Corte, na medida em que a constitucionalidade do dispositivo só foi questionada em 2007, e a norma foi promulgada em 1990.
Na época da ação o chefe do Executivo na cidade era Isaac Rosental
*(Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.)