domingo, 11 de setembro de 2011

COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA VAI DEBATER ATUAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai a Pouso Alegre (Sul de Minas), na sexta-feira (16/9/11), para debater o fortalecimento da atuação dos conselhos tutelares no Estado. A reunião será às 13 horas, no Clube Literário e Recreativo da cidade, na Praça Senador José Bento, 68.
De acordo com o deputado Ulysses Gomes (PT), autor do requerimento, a audiência será uma oportunidade de discutir ações para reestruturar os conselhos no Estado. "Ainda há uma dificuldade na estruturação e no reconhecimento do trabalho exercido pelos conselhos", afirmou o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, na reunião poderão ser discutidas políticas ligadas aos direitos da criança e do adolescente, bem como as propostas de emendas populares a programas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) que estejam ligados à atuação dos conselhos tutelares.
O PPAG é uma das leis que compõem o sistema orçamentário do Estado, definindo diretrizes e metas da administração para um período de quatro anos. Anualmente são feitos o monitoramento e a revisão do PPAG, com a finalidade de verificar se as ações previstas foram efetivamente implementadas e sugerir mudanças necessárias.
De acordo com o parlamentar, a reunião vai contar com a presença da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, que fará a entrega de viaturas aos conselhos tutelares de 46 municípios do Sul de Minas. Também foram convidados o prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini; o deputado federal Odair Cunha; e a coordenadora do Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares, Vanessa Lopes Léo.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação ALMG