quinta-feira, 24 de novembro de 2011

COLUNA

Meus amigos e amigas caxambuenses

Hoje vou falar do Conselho Geral de Bairros de Caxambu que está em fase embrionária, mas já se dedica a estudar e buscar soluções para as necessidades comunitárias com base na atuação da sociedade civil organizada, contribuindo de maneira decisiva para o estímulo do desenvolvimento da nossa cidade e do bem estar da nossa população.

A idéia deste Conselho surgiu da necessidade de algumas lideranças comunitárias conhecerem melhor as problemáticas da cidade como um todo e de se fortalecer as Associações de Moradores na busca de maior e melhor representatividade de suas comunidades e de soluções para suas necessidades comuns.

Nas reuniões do Conselho Geral de Bairros de Caxambu são feitos estudos das carências dos bairros e tratativas de ações e projetos comunitários que as lideranças e os Presidentes de Conselhos e Associações de Moradores podem implementar para atender as suas comunidades.

O que é, e o que pretende o Conselho Geral de Bairros de Caxambu?

Para responder a essas questões e esclarecer outras, abaixo segue as informações gerais sobre este fórum de debates.

O QUE É O CONSELHO GERAL DE BAIRROS DE CAXAMBU?

É a reunião dos Representantes dos Conselhos, Associações de Moradores e Lideranças comunitárias, aberta a todos os bairros que compõe a cidade de Caxambu.

É MAIS UMA ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CIDADE?

Não, o Conselho Geral de Bairros de Caxambu não é uma Entidade Representativa, é um Fórum onde se reúnem os Representantes dos bairros para:

- Nivelamento de conhecimento sobre criação, organização ou regulamentação e funcionamento de uma Associação de Moradores;

- Troca de experiências sobre o trato de ações comunitárias;

- Busca de soluções para problemas comuns aos bairros;

- Estudo da Legislação referente à participação comunitária nos planejamentos, decisões e ações governamentais.

O CONSELHO GERAL DE BAIRROS TEM REGULAMENTO?

Não, o Conselho Geral de Bairros de Caxambu não possui nenhum regulamento para adesão e participação, pois se trata apenas de uma reunião dos Representantes Comunitários, sem pretensões de substituir esses, tanto em sua representatividade como nas suas ações comunitárias.

Há apenas uma regra estabelecida pelos participantes: nas reuniões do Conselho Geral de Bairros é vedada a discussão de assuntos políticos partidários, pois o Conselho tem caráter apolítico e suprapartidário. Os Representantes Comunitários, embora muitos tenham suas pretensões e apoios políticos, reconhecem que o Conselho Geral de Bairros é para tratar única e exclusivamente de assuntos comunitários de interesse e necessidade de seus bairros e da cidade como um todo.

QUEM ORGANIZA O CONSELHO GERAL DE BAIRROS?

O Conselho Geral de Bairros optou pela autoformação. Esta autoformação foi escolhida no lugar da formação para que cada um contribua com sua área de conhecimento. A proposta é democratizar as informações e os saberes de todos em prol da cidade. Todos ensinando e aprendendo juntos. Ao término de cada reunião são escolhidos dois Representantes de bairros que organizarão a próxima reunião, havendo assim, através do rodízio, a participação de todos na organização e direção dos trabalhos.

Atualmente representantes de nove bairros já participam das reuniões que tem ocorrido na última sexta-feira de cada mês, às 19h, na Biblioteca da Escola Ruth Martins.

QUEM PODE PARTICIPAR DO CONSELHO GERAL DE BAIRROS?

Os Presidentes de Conselhos ou Associações de Moradores ou seu representante credenciado e na falta de Conselho ou Associação constituído, uma liderança comunitária do bairro.

O QUE É IMPORTANTE UM REPRESENTANTE DE BAIRRO SABER E FAZER?

- Conhecer o seu bairro, em especial as carências e necessidades nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação, segurança e serviços, como também desenvolver ou acompanhar projetos sociais, campanhas humanitárias e mutirões, além de promover ou apoiar festas e eventos comunitários.

- Acompanhar as ações e políticas públicas que estão sendo desenvolvidas nessas áreas, por intermédio dos Conselhos Municipais específicos e pelos projetos em tramitação na Câmara dos Vereadores;

- Participar das Audiências Públicas na Câmara dos Vereadores que tratarem questões de interesse direto para suas comunidades e para a cidade como um todo;

- Manter contato, com os Representantes de outros bairros, em especial os dos bairros limítrofes;

- Representar seu bairro junto aos poderes constituídos, reivindicando as melhorias necessárias para o bem estar de sua comunidade;

- Conhecer a Legislação Municipal, como o Plano Diretor do Município, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei de Orçamento Anual (LOA) e outras pertinentes.

Vejo na participação da sociedade civil organizada um grande avanço para Caxambu retomar o caminho do desenvolvimento, e assim projetarmos um futuro promissor para nossa cidade e nossa gente.