Os pacientes de planos de saúde que procurarem hospitais e ambulatórios já deverão ter acesso às mudanças neste domingo, quando entra em vigor a resolução normativa nº 262 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Publicada em agosto de 2011, a norma atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e determina que as operadoras de planos de saúde deverão oferecer cerca de 60 novos procedimentos aos consumidores de planos novos (contratados após janeiro de 1999) ou adaptados à legislação. O Rol de Procedimentos é a listagem mínima de consultas, cirurgias e exames que um plano de saúde deve oferecer a seus usuários.
As operadoras que não cumprirem o Rol serão punidas. As multas previstas para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil, segundo afirma a gerente geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira, no site do órgão.
Câncer e artrite reumatoide. Entre os procedimentos que passam a ser oferecidos, está o pet-scan (exame que consegue detectar lesões menores antes que se espalhem em metástase) para o pacientes com cânceres de pulmão e de intestino. "Já é um avanço, mas existem diversos outros tipos de câncer (que não são cobertos pela medida)", alerta Rafael Kaliks, diretor científico do Instituto Oncoguia, de São Paulo.
Outro ponto positivo, segundo Kaliks, é a inclusão da terapia alvo para três tipos específicos de câncer: de pulmão (ligado ao gene EGFR), de mama (gene HER-2) e de intestino (gene K-RAS).
A nova medida determina ainda que as operadoras ofereçam imunobiológicos (medicamentos de última geração) para os portadores de artrite reumatoide - primeira causa de aposentadoria precoce no país, segundo a coordenadora institucional da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Lauda Santos.
Segundo Lauda, há em torno de 9,6 milhões de portadores de artrite rematoide no país, sendo que 1% (96 mil) deles não respondem ao tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: O Tempo