O governador Antonio Anastasia e o o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram nesta sexta-feira (29), no Palácio Tiradentes, pacto para a execução do Plano Mineiro de Enfrentamento ao Uso Indevido de Álcool, Crack e outras drogas. Trata-se de uma parceria entre os governos estadual e federal para o combate ao uso de drogas e recuperação dos dependentes químicos.
Até 2014, a União deverá repassar para o Estado cerca de R$ 476 milhões, por meio do “Crack: é possível vencer”, programa federal criado em dezembro do ano passado. Com a adesão do Estado ao programa e a entrada das verbas federais, as ações em andamento do Governo de Minas ganharão mais força. Já foram investidos, com recursos do Tesouro estadual, cerca de R$ 120 milhões para o combate às drogas.
Esforço conjunto
Em seu pronunciamento, o governador Anastasia disse que a assinatura do termo de adesão ao programa federal é um passo fundamental na luta contra as drogas. “É um esforço conjunto, capitaneado pelo governo federal, que inclui ações não só da saúde, mas também das áreas da justiça, da segurança, da assistência social, da educação e todo esforço da sociedade organizada e dos poderes públicos para combatermos de maneira veemente esta chaga, que tem nos acometido de modo tão grave”, afirmou Anastasia.
O ministro Alexandre Padilha garantiu que os recursos serão repassados, parceladamente até 2014, para uma série de ações, como a criação de 644 leitos de enfermarias especializadas em álcool e drogas, 86 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS-AD) 24 horas, 93 Unidades de Acolhimento e 35 Consultórios nas Ruas. Ele ressaltou que a parceria com o Governo de Minas vai reforçar as ações já existentes no Estado, por meio do programa Aliança pela Vida, criado em agosto de 2011.
“Quero agradecer a parceria que fizemos aqui. É uma parceria que soma às iniciativas que já existem em Minas Gerais. Sabemos que, somente juntos e articulados, poderemos vencer o crack”, disse o ministro.
Pioneiro
O Plano Mineiro de Combate às Drogas já é contemplado no Aliança pela Vida, programa que serve de referência para a execução do “Crack: é possível vencer” em nível nacional. O programa mineiro, por exemplo, apoia e financia comunidades terapêuticas, além de ampliar a atuação dos consultórios de rua para um atendimento mais estruturado e especializado de acolhimento do dependente.
O Aliança pela Vida é uma parceria entre diferentes entes do governo, municípios e entidades da sociedade civil para fortalecer a luta contra as drogas, ações e medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e tráfico, principalmente do crack.
Para 2012, o programa mineiro foi dividido em cinco linhas de ações, que atendem de forma descentralizada, em parceria com as prefeituras e as organizações da sociedade civil, a todas as regiões do Estado. O plano engloba ações nas áreas de saúde, esporte e juventude, educação, assistência social e defesa social.
Participaram da cerimônia o secretário de Estado de Saúde, Antonio Jorge, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda de Magalhães, e o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais (Cosems-MG), Mauro Guimarães Junqueira.