MARCOS
GEODÉSICOS
Há
alguns anos atrás, quando a praça 16 de Setembro passou por reformas, fiz um
alerta ao então prefeito sobre os cuidados que os operários deveriam ter com
relação ao marco geodésico que está localizado no primeiro degrau do coreto ali
existente. Na ocasião, fui indagado sobre a importância daquele pequeno disco
de metal amarelado com inscrições do então Conselho Nacional de Geografia, que
antecedeu ao atual IBGE.
Agora,
fazendo alguns levantamentos para a edição do livro sobre as ruas de Caxambu,
novamente veio-me à lembrança a situação desses importantes marcos geodésicos
que se espalham pelo mundo afora e pedi, então, ao meu filho Caio, engenheiro,
que me desse informações mais detalhadas sobre o assunto e, como se trata de
questão basicamente de utilidade pública, considerei interessante reproduzir
nesta coluna.
Os marcos geodésicos são parte do
sistema geodésico brasileiro mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística e têm finalidades distintas. As chamadas RNs são referências de
nível, que medem a altitude de uma determinada cidade a partir do antigo
marégrafo localizado na cidade de Imbituba, no litoral de Santa Catarina. É o
caso daquele que está gravado na escada do coreto da praça 16 de Setembro
(foto). Por ali, o IBGE sabe exatamente a altitude da cidade de Caxambu.
Outro
marco importante é o EG, ou seja, a estação gravimétrica, que marca a
aceleração da gravidade numa determinada localidade, o que leva o desenho
tridimensional da Terra, dentro do território brasileiro, a ser conhecido em
qualquer região do mundo. Em Caxambu esse marco deveria estar localizado
exatamente no entroncamento das rodovias BR-267 e BR-354; infelizmente não foi
conseguida a sua localização.
Um
outro marco é o chamado VT, vértice de triangulação, que determina a latitude e
a longitude de determinada cidade. Eram pinos de concretos cravados tanto pelo
IBGE quanto pelas prefeituras municipais. Hoje foram praticamente abandonados
em função da maior qualificação e aperfeiçoamento da rede de geoposicionamento
de satélites – GPS – estando o marco de Caxambu localizado na propriedade da
COPASA, na BR-267.
Os
marcos geodésicos são protegidos por lei federal, mais especificamente o
Decreto-lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967 e a penalidade por sua
destruição está prevista no Código Penal, quando fala do dano ao patrimônio
público. Infelizmente no Brasil existe pouca divulgação e falta consciência de
preservação desses marcos, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos e na
Europa, aonde o trabalho voluntário das pessoas na identificação e notificação
do estado de conservação dos marcos é considerado de grande utilidade pública. No
entanto, parece que nem tudo está esquecido: vi uma publicação do governo do
Estado da Bahia, que postou em sua página oficial um “Programa de Referência
Cartográfica da RMS-SRC/RMS”, com o objetivo de alertar a todos sobre a
importância dos marcos geodésicos espalhados na região metropolitana de
Salvador e pedindo que qualquer obra que altere sua posição seja imediatamente
comunicada às autoridades competentes.
Infelizmente,
a reforma de igrejas e estradas leva ao desaparecimento desses marcos. No caso
das igrejas, porque a maior parte dos marcos foi colocada em sua base,
tomando-se como ponto de partida a torre da mesma, marcando praticamente o
“ponto zero” da cidade. No caso das estradas, quando de suas reformas ou
ampliações, as máquinas destroem as identificações RNs (referências de nível) sem
que haja uma preocupação maior com relação a sua preservação. Tenho a impressão
que foi exatamente o que aconteceu com a RN de Caxambu que deveria estar
localizada no rodo de entroncamento das BRs.
No
Brasil, por conta dessa falta de cultura preservacionista dos marcos
geodésicos, somente à cerca de dez anos foram revistas as marcações dos pontos
mais elevados do território nacional, confirmadas agora pela rede GPS. O Pico
da Neblina, por exemplo, aparecia com 3.014m de altitude e, com a nova
marcação, “caiu” para 2.997m. No caso de nossa cadeia montanhosa – a Serra da
Mantiqueira – foram constatadas também alterações significativas para mais e
para menos. Isso implica na segurança da navegação aérea, pois uma pequena
mudança de altitude não estabelecida com precisão nas cartas aéreas coloca em
risco o voo regular que por ali se faz. Só para se ter um exemplo no caso
brasileiro, ainda não foram estabelecidas com precisão as altitudes dos Estados
do Acre, Pará e Amapá, o que, sem dúvida, traz um grande desconforto para os
comandantes de aeronaves que por ali trafegam. Caso diferente o dos Estados
Unidos que têm devidamente identificados os pontos culminantes de todos os seus
50 estados.