* SEU BOLSO*
FALTA DE PLANEJAMENTO PODE ESTRAGAR SONHO DA CASA PRÓPRIA
Nunca os brasileiros tiveram acesso a tanto crédito e facilidades para adquirir a casa própria. Mas, na empolgação de assinar o contrato, muitos consumidores esquecem detalhes que podem virar dor de cabeça no futuro e até forçar a devolução do imóvel.
Os compradores devem estar cientes, por exemplo, do risco de a instituição bancária não liberar o financiamento que possibilitará honrar a dívida com a construtora ou de o valor sofrer alteração e ficar acima de sua capacidade de pagamento.
Além disso, precisam levar em conta que terão gastos consideráveis com taxas cartoriais e bancárias, além de itens como mudança e mobília. Entidades de defesa do consumidor alertam para a necessidade de o comprador estar atento, já que, interessados em fechar negócio, muitas vezes os corretores e construtoras falham em fornecer informações a respeito.
“Estamos tendo muita reclamação, pois acontece de os imóveis valorizarem e não se encaixarem mais no limite de crédito que o comprador se propôs a tomar”, explica o advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).
Segundo ele, um caso típico tem sido o imóvel ter valorização superior a R$ 170 mil, limite financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nas capitais brasileiras. Nesse caso, o consumidor não tem mais acesso aos juros reduzidos do programa e as prestações sobem. De acordo com Tardin, em ocorrências do tipo, o comprador pode buscar na Justiça uma rescisão do contrato e tentar receber de volta os valores desembolsados.
“Há ainda a possibilidade de mover uma ação de obrigação de fazer contra a Caixa [Econômica Federal, agente financeiro do Minha Casa, Minha Vida]. Se o mercado valorizou, o consumidor não tem culpa”, avalia.
Para a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é necessário haver pressão sobre as empresas envolvidas para que haja mais clareza nas negociações e no texto do contrato. "O consumidor tem de estar muito ciente do risco e tem de estar previsto o que ocorrerá e quais valores serão devolvidos no caso de o financiamento não ser liberado", explica.
Segundo a advogada, a promessa de compra e venda entre consumidor e construtora precisa informar ainda o custo efetivo total envolvido na operação. "Todos os encargos, tudo que incide de ônus deve estar discriminado. Se o consumidor perceber que não tem, pode questionar, procurar os Procons ou a Justiça", informa.
Passada a primeira fase e liberado o financiamento, o comprador precisa se preparar para as taxas cartoriais e bancárias. Os custos de cartório não chegam a ser informados no contrato, porque são calculados posteriormente pelo Poder Público municipal e estadual.
Quem financiou o bem precisa arcar com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) e o registro do imóvel. Nesses casos, o contrato com o banco já equivale a uma escritura. Quem pagou à vista, no entanto, deve arcar ainda com a taxa para confecção de uma escritura pública.
Somadas, essas tarifas, que têm por base o valor do bem e cujo cálculo varia segundo a localidade do país, podem atingir de 3% a 5% do custo da casa própria. Além disso, dependendo do banco que fará o financiamento, podem ser cobradas taxas de cadastro e de abertura de crédito, entre outras.
O educador e terapeuta financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), destaca que esses custos podem abalar um orçamento contigenciado e que, por isso, o ideal é planejar com antecedência e construir uma reserva.
"Vale lembrar que o imóvel na planta não tem armários e outras benfeitorias. O nosso sistema não é como na Inglaterra, em que se financia 100% do valor e ainda se tem crédito para mobiliar. Também tem que prever os gastos com mudança, condomínio, IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Tudo isso tem que ser objeto de análise muito antes [da compra]. Não só o que se gastará no começo, mas também o dia a dia da nova casa. Se não, o risco é entrar em desequilíbrio financeiro ou até devolver o imóvel", comenta.
Segundo Domingos, a dica para poupar é fazer uma estimativa dos gastos totais, avaliar quanto falta para atingir o montante e diagnosticar quanto pode ser posto de lado por mês para fazer face às despesas. "Tem que começar a buscar uma redução de gastos e excessos. Reunir todos da família e melhorar o desempenho do orçamento familiar", sugere.
Um direito que muitos brasileiros não sabem que existe e que pode aliviar os pesados desembolsos que envolvem a aquisição de um imóvel, é o desconto de 50% no registro cartorial para quem está adquirindo sua primeira casa pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O benefício é previsto na Lei 6.015, de 1973, e vale para o território nacional.
*OPINIÃO*
SALVE-SE QUEM PUDER
A verdade é que o setor da sociedade que nada lucrou com o populismo lulista decidiu ir às ruas
Seria muita pretensão minha afirmar que entendo perfeitamente o que está ocorrendo no país, desde as passeatas de protesto que invadiram as ruas das principais cidades e abalaram o prestígio aparentemente inabalável do governo petista.
Trata-se, sem dúvida, de um fenômeno novo, surpreendente mesmo num país que parecia adormecido, como que indiferente aos escândalos que comprometeram o governo de Lula, à inoperância que acomete o governo de Dilma e à corrupção generalizada dos políticos.
A verdade é que, de meu ponto de vista, o setor da sociedade que nada lucrou com o populismo lulista --vendo que esse estado de coisas prometia manter-se indefinidamente, dados os altos índices de aprovação da atual governante-- decidiu sair às ruas e dizer "basta!".
E você o que pensa?
*RAPIDINHAS*
REDUÇÃO DA CONTA DE LUZ PODE CUSTAR R$ 6,7 BI
O governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico. Essas empresas aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, que bancou o desconto médio de 20% na conta de luz para os consumidores. A redução foi anunciada por Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão. Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias. (Fonte: Anne Warth e João Villaverde ).
CONFIANÇA DA INDÚSTRIA CAI 4% EM JULHO E É A MENOR DESDE 2009
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 4% em julho em relação ao que foi registrado no final do mês anterior, ao passar de 103,8 pontos para 99,6 pontos, atingindo o menor nível desde julho de 2009 (95,7), informou a Fundação Getúlio Vargas nesta segunda-feira (29).
Essa foi a segunda queda seguida do ICI, uma vez que em junho o indicador ICI havia recuado 1,1%.
"A combinação de resultados sinaliza desaceleração da atividade industrial no mês e pessimismo moderado das empresas em relação aos meses seguintes", avaliou a FGV em nota.
Em julho, o Índice da Situação Atual (ISA) também recuou 4%, para 100,6 pontos. O indicador que mais contribuiu para esse resultado foi o que mede o nível atual de demanda, com queda de 6,2%, para 95,8 pontos, o menor nível desde julho de 2009 (94,1).
A proporção de empresas que avaliam o nível de demanda atual como forte caiu de 13,4% em junho para 12% em julho. Já a parcela de empresas que o consideram fraco aumentou de 11,3% para 16,2%. (Fonte> UOL).
O PRESENTE IDEAL PARA O DIA DOS PAIS
Comércio espera crescimento nas vendas e filhos podem encontrar lembranças para os coroas por preços em conta
Os lojistas estão otimistas com boas vendas para o Dia dos Pais (11 de agosto) e esperam crescimento de 5% no movimento em relação ao ano passado. A expectativa é de que o gasto médio por pessoa com presentes seja de R$ 120. Mas O DIA mostra que é possível encontrar opções de lembranças para todos os tipos de pais por até R$ 60. (Fonte: Stephanie Tondo).