Medicamentos para o tratamento de doenças como câncer, artrite, hepatite, e remédios largamente utilizados pelo brasileiro para prevenção de doenças cardíacas, alergias e infecções respiratórias vão ficar 12% mais baratos. Decreto publicado pelo governo federal ampliou a lista de substâncias utilizadas na fabricação de remédios que vão ficar livres da cobrança dos impostos PIS/Cofins, provocando queda no preço final do produto vendido no balcão das farmácias e drogarias de todo o país. A medida, que começou a valer a partir de ontem, tem impacto imediato na produção e, segundo cálculos da indústria farmacêutica, os medicamentos mais baratos devem estar disponíveis no varejo a partir da semana que vem.
O rol traz 160 princípios ativos, o que corresponde a menos da metade do que era esperado pelo setor produtivo. O impacto, que vai repercutir no orçamento doméstico do brasileiro, deve ser sentido também nas contas públicas, uma vez que, com a queda da carga tributária, o governo federal e as secretarias municipais e estaduais de Saúde vão poder ampliar a compra de produtos, como o remédio para controle da hepatite C, incorporado recentemente na lista de distribuição gratuita. Com custo elevado, cada âmpola do produto custa até R$ 500: o desconto, portanto, chega a R$ 60 por unidade.
Pleito antigo dos movimentos sociais, da indústria e do comércio, a redução da carga tributária ainda deixou de fora cerca de 50% de uma lista original, que contemplava 346 princípios ativos.“ Estamos satisfeitos com a redução da carga tributária, mas esperávamos um rol com o dobro de descrições”, apontou Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). “Vai haver redução da despesa por parte do consumidor e o governo poderá ampliar a distribuição de medicamento”, completou o executivo, sem informar, no entanto, a projeção para crescimento das vendas após a medida.
Mundialmente, o Brasil está entre os países que detêm a maior carga tributária, 33% do preço final pago pelo consumidor refere-se a impostos. Entre os medicamentos mais vendidos incluídos na lista isenta do PIS e Cofins estão antibióticos, como cefalaxina e amoxicilina; anti-inflamatórios de larga utilização, como prednisolona; remédios para controle do colesterol, como a sinvastatina. Também estão na relação drogas para combate da diabetes, hipertensão arterial, até vacinas contra penumonia, gripe, tétano e varicela.
A conta da farmácia está entre as principais pressões no orçamento doméstico da família da empregada doméstica Arali Antônia de Sousa. Ela conta que a despesa mensal com os medicamentos que compra para sua mãe supera os R$ 400 e leva quase 60% da aposentadoria, de um salário mínimo. “Os colírios para glaucoma são caríssimos e a gente não consegue encontrá-los na farmácia popular. Na minha opinião, 12% de desconto é pouco. Os remédios deveriam custar menos, principalmente para quem ganha o salário mínimo”, avalia.
Gratuitos limitados
Rilke Novato, vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), lembra que a distribuição gratuita do setor público atinge 35% dos gastos com medicamentos da população. “Os remédios no Brasil ainda são pagos pelas famílias no balcão das farmácias.” Segundo ele, a redução da carga tributária é um pleito antigo, aprovado nas conferências de saúde e movimentos sociais, já apresentado ao governo. “Temos, inclusive, o pleito de que o reajuste para medicamentos de uso em larga escala seja menor. De um lado está a grande dependência dos usuários; do outro, a alta lucratividade da indústria farmacêutica.”
Com gastos mensais de aproximadamente R$ 700 com medicamentos para o filho e a esposa, Napoleão Medeiros diz que os remédios no Brasil são caríssimos. Ele considera que a redução tributária deveria ir além dos 12%. “Esse é um setor onde o governo não deveria querer faturar. Já basta o lucro dos laboratórios”, aponta. A aposentada Maria de Lourdes Coelho considera que a política no Brasil deve mudar, com descontos de acordo com a renda. “Quanto menor a renda, maior deveria ser a redução de preços. O corte de imposto é uma boa medida, mas precisa ser acompanhado da inclusão de mais remédios na distribuição gratuita.”
Apesar do baixo crescimento da economia, o mercado farmacêutico brasileiro cresce a um patamar de dois dígitos. Em 2013, segundo o IMS Health, foram vendidas 2,9 bilhões de unidades de medicamentos , crescimento de 11,6% na comparação com os resultados de 2012. Em receita, o avanço foi de 17%, movimentando um total de R$ 58 bilhões.