Pressionados pelo setor sucroenergético,
deputados estaduais de Minas Gerais se mobilizam na tentativa de reduzir
o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
que incide sobre o etanol de 19% para 15%. A proposta foi objeto de audiência
pública na quinta-feira (14), em Campo Florido, no Triângulo Mineiro.
O Estado tem a segunda maior frota do País, mas, de acordo
com a associação do setor, em Minas, para cada 100 litros de
gasolina, são comercializados apenas 15 litros de etanol hidratado.
A redução do imposto ajudaria a tornar o combustível
mais competitivo, ampliando as vendas e sua participação no mercado.
A alíquota do etanol em MG era de 22% e foi reduzida para
19% há menos de três anos, sendo na época aumentada a alíquota do
óleo diesel para suprir a redução. No País, o ICMS para o
etanol combustível é menor em São Paulo, hoje fixado em 12% e com
o setor reivindicando uma redução para 7%.
Em Minas, para discutir a proposta de reduzir a 15%
estiveram reunidos representantes do setor sucroenergético, políticos
e empresários. A audiência pública foi organizada pela Comissão
de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais e aconteceu durante uma feira da
cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
Crise
O presidente da comissão, deputado Antônio Carlos
Arantes (PSDB), defendeu políticas públicas de proteção para o
segmento, que não teria como sobreviver sem o apoio dos governos
estadual e federal. Outro deputado, Tony Carlos (PMDB), disse que 8 das 38
usinas produtoras de álcool e açúcar em Minas já fecharam devido à
situação de crise.
Agência Estado