Minas dividida
Paulo
Paranhos*
Pouca
gente sabe, mas no século XIX várias foram as tentativas parlamentares, tanto
na Câmara dos Deputados quanto no Senado do Império, para se dividir a então
Província das Minas Gerais. Sob as mais diversas alegações, deputados e
senadores tentaram criar uma nova província, com o desmembramento de vários
municípios que fariam parte da nova unidade do Império brasileiro.
Em
1842 o conselheiro Bernardo Jacinto da Veiga, externou na Câmara de Deputados a
ideia de se dividir a província de Minas Gerais da qual era o então presidente
pela segunda vez. Acolheram o seu projeto os deputados Francisco Otaviano,
Cândido Borges, Pereira da Silva e João Antônio de Miranda, todos
representantes da então província do Rio de Janeiro. Contudo, debalde os seus
esforços, eis que foram fulminados na pretensão pelo então Presidente do
Conselho de Ministros, o marquês do Paraná.
Em
2 de agosto de 1862 o deputado Evaristo da Veiga renovaria o projeto, só que
desta vez o manifesto continha mais substância e revelava efetivamente o que se
pretendia: a criação de um centro de administração no sul da província com o
nome de Província das Minas do Sul. Esse projeto foi assinado por 47 deputados,
dos quais 13 faziam parte da Câmara temporária e 14 do Senado, desta vez sem
oposição do governo. No entanto, da mesma forma que a proposta anterior, esta
também estaria fadada ao insucesso, uma vez que a Câmara de Deputados que lhe
seria favorável foi dissolvida em 12 de maio de 1863.
Chegamos
ao ano de 1868. O deputado Américo Lobo, representante da província de Minas
Gerais, apresentou novo projeto criando a Província de Sapucaí, com a junção de
municípios do sul de Minas Gerais. Da mesma forma que o projeto anterior,
também não prosperou haja vista a dissolução da Câmara nesse mesmo ano.
Em
1869 uma nova tentativa foi feita, repisando-se a ideia da criação da Província
das Minas do Sul, alegando-se lavoura de boa qualidade, maior quantidade de
periódicos e alta renda per capta. O
projeto abrangia 26 municípios contendo cerca de 535.000 habitantes. Porém,
desta feita outros obstáculos se impuseram, assim como os esforços de guerra
empreendidos pelo Brasil contra o Paraguai, que oneraram sobremodo os cofres
públicos imperiais.
Então,
em 1877, seria reapresentado este último projeto, publicado o seu teor no Diário do Rio de Janeiro de 28 de março
de 1877, ocasião em que se propunha a criação de tal província a partir da
união dos seguintes municípios: Aiuruoca - São José do Paraíso (atual
Paraisópolis) - Jaguary (atual Camanducaia) – Caldas (atual Poços de Caldas) – Itajubá
– Passos - Lavras - Carmo do Rio Claro – São Sebastião
do Paraíso - Cristina – Sapucaí (atual Sapucaí-Mirim) - Cabo Verde – Alfenas - Bagagem
(atual Estrela do Sul) – Araxá – Patrocínio – Sacramento – Uberaba – Prata - Monte
Alegre - Campo Grande (atual Campos
Gerais) - Pouso Alegre –Baependi - Pouso Alto - Três Pontas - Boa Esperança - Campanha
Na
ocasião da proposição – e este foi um dos argumentos usados pelos seus
requerentes – a província de Minas Gerais tinha 78 municípios e cerca de
1.500.000 habitantes e a nova província congregaria cerca de 534.500
habitantes, de acordo com o censo de 1872. Alegavam os postulantes que a
província despendia cerca de 50:000$000 para pagamento dos funcionários
públicos, que deveriam abrir e conservar estradas que continuavam
intransitáveis, além da realização de obras não da conveniência do povo mas de
quem as contratava; excessivos gastos com a força policial para capturar criminosos
que não eram presos; a instrução pública não tinha nenhum reforço e na
província existiam praticamente um milhão e meio de analfabetos.
Constatamos
que no período de 1824 a 1889, a província de Minas Gerais teve um total de 56
presidentes, sendo que nascidos na província o número era consideravelmente
baixo: apenas 18, ou seja, 32% ocuparam o palácio do governo na cidade de Ouro
Preto. Isto considerando-se, inclusive, que muitos foram reconduzidos ao cargo
em anos diferentes.
No
que respeita ao turismo na região, aí então a coisa ficava mais séria, pois o
grande atrativo era, sem dúvida, a visita às estâncias hidrotermais localizadas
em Caldas, Caxambu e Lambari, que se mostravam praticamente abandonadas, ainda
que para ali fossem destinadas verbas consideráveis para a sua manutenção e
exploração. Somente Caxambu, nas décadas de 1860 a 1890, possuía estrutura
razoável para atendimento ao turista, haja vista que contava com mais
constância de ajuda dos forasteiros e não do governo provincial. Aliás, não
fossem esses abnegados que para ali acorriam em busca da cura para os males de
suas saúdes, Caxambu também estaria no século XIX no mesmo nível de abandono a
que estavam relegadas as estâncias de Lambari e de Caldas.
Segundo
ainda a propositura de deputados no ano de 1877, o governo provincial de Minas
Gerais deveria ter a preocupação primária com as estradas e vias de comunicação
numa região que era quase toda montanhosa. Muito se prometia e nada se cumpria;
a estrada de ferro, uma realidade desde 1858 no Rio de Janeiro, deveria
alcançar Minas Gerais em pouco tempo, mas somente em 1874 é que os trilhos da
Estrada de Ferro Leopoldina chegaram a Porto Novo do Cunha e Volta Grande,
avançando, depois, a E. F. D. Pedro II (depois Central do Brasil), para o centro
de Minas Gerais, em 1895. No sul de Minas somente em 1881 a Estrada de Ferro
Minas e Rio subiria seus trilhos em direção ao encontro da Mogiana, em Ouro
Fino, e a Estrada de Ferro Sapucaí, que serviria Caxambu, apareceu em 15 de
março de 1891.
Alegava-se,
por fim, que muitas câmaras municipais do sul de Minas, através de propostas de
seus vereadores e munícipes, queriam passar para a jurisdição da Corte e as da
margem esquerda do rio Sapucaí, mormente o município de Jaraguai e de Sapucaí,
conforme anteriormente mencionados, queriam passar para a jurisdição da província
de São Paulo.
Somente
a criação de uma nova unidade provincial no sul de Minas Gerais poderia minorar
todo esse descontentamento, o que, em última instância, nunca aconteceu.