Crescimento da pulverização partidária de 22 legendas
representadas na Câmara dos Deputados em 2010 para 28 na próxima legislatura.
Aumento da taxa de renovação, que foi de 44% no último pleito – ou seja, 288
dos 513 deputados federais se reelegeram e 225 eleitos foram “novatos” – para
50%, o que significa dizer que só a metade dos parlamentares que hoje têm
mandato conquistará outro, voltando a compor as bancadas federais. As projeções
são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Para Minas
Gerais, os prognósticos são de que, dos 53 deputados federais mineiros, 25 não
se reelejam, abrindo espaço para que ocupem cadeiras políticos que não
exerceram mandato nesta legislatura que se encerra.
A exemplo do que ocorre em todo o país, entretanto, onde
cerca de 30 candidatos à Câmara dos Deputados são parentes de parlamentares que
não concorrem à reeleição, em Minas entre os 25 “novatos” com maior chance de
eleição, cinco são filhos ou esposas de deputados federais e 10 são
ex-deputados federais. “Na prática, não há uma renovação efetiva, pois esses
novos com boa chance de conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados já foram
deputados federais ou estão herdando as bases eleitorais de parentes”, avalia
Neuriberg Dia, analista do Diap.
A chamada “circulação no poder”, com parlamentares que fazem
a carreira política alternando a presença no Legislativo com a eleição em
cargos executivos de prefeito e de governador, além da prática do “filhotismo”
– a transferência de pai para filho ou de marido para a esposa – dos redutos
eleitorais, torna a taxa de renovação média no parlamento brasileiro muito alta
quando comparada, por exemplo, com a taxa de renovação da House of
Representatives nos Estados Unidos – que oscila entre 10% e 15%.
Nesse sentido, a alta renovação se explica não apenas pelo
número de deputados que não obtêm sucesso na tentativa de reeleição. Explica-se
também pelo fato de que um grande número dos parlamentares não tenta voltar à
Câmara ou porque concorrem a eleição majoritária ao governo dos estados, ao
Senado ou nas chapas presidenciais ou porque decidiram-se se aposentar
entregando a um parente o “patrimônio” político. Em 2010, dos 513 deputados
federais, 106 não disputaram a reeleição. Este ano, por um desses motivos, 122
parlamentares não concorrerão ao mesmo cargo.
A “renovação” esperada de metade do plenário da Câmara dos
Deputados virá, segundo avaliação de Antônio Augusto de Queiroz, analista e
diretor de documentação do Diap, acompanhada de maior fragmentação partidária
da representação. Atualmente, há 22 legendas representadas no parlamento.
“Nestas eleições, estimamos que 28 partidos conseguirão eleger pelo menos um
deputado federal”, afirma Antônio Augusto de Queiroz.
ENCOLHIMENTO
Estudo realizado pelo Diap sugere que
todas as bancadas partidárias irão encolher e apenas duas legendas – PT e PMDB
– que atualmente já são as maiores bancadas – terão mais de 50 parlamentares
cada. “A nossa avaliação é de que sete partidos políticos terão entre 20 e 49
parlamentares. São eles o PSDB, o PP, o PSD, o PSB, o PR, o DEM e o PTB”, diz o
analista. Para o Diap, as urnas irão ainda consagrar oito pequenos partidos com
bancadas de 10 a 19 parlamentares: PRB, PV, PPS, SD, PROS, PDT, PCdoB e PSC. E
ainda outros 11 nanicos com menos de 10 deputados cada.
A consequência de um plenário com uma pulverização
partidária ainda maior do que a verificada hoje é uma relação ainda mais
“complexa” com o Executivo para que viabilize a chamada governabilidade, com a
aprovação das matérias consideradas importantes, inclusive, para as reformas,
com maioria qualificada de dois terços do plenário. “A pessoa que for eleita
terá de negociar com diversos partidos que têm doutrinas ou visões ideológicas
em geral conflitantes”, afirma Antônio Augusto de Queiroz.
“E o tipo de concessão tradicional em nosso presidencialismo
de coalizão sempre foi o de dar cargos no governo ou o de liberar recursos no
orçamento ou, em menor intensidade, negociar o conteúdo das políticas
públicas”, afirma o analista, lembrando que, nesse sentido, não haverá espaço
para nenhum tipo de “nova política”, como, por exemplo, anuncia a candidata do
PSB à Presidência da República, Marina Silva.
Fonte: UAI