A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, uma nova
regra para a venda de medicamentos similares nas farmácias. A norma é um passo
atrás da proposta lançada pela agência no ano passado, que previa um impacto
maior no setor.
A regra, que deve ser publicada no “Diário Oficial da União”
na segunda (13), estabelece que os remédios similares podem ser intercambiáveis
com seu medicamento de referência, ou seja, que o similar pode ser oferecido
pelo farmacêutico como uma opção ao remédio de referência prescrito pelo
médico.
O produto de referência costuma ser o original, que trouxe
ao mercado a inovação, enquanto similares e genéricos são dois tipos de cópias.
Hoje, apenas o genérico é intercambiável com o remédio de referência. Mas, como
a partir do final de 2014 existe a obrigatoriedade que o similar apresente os
mesmos testes de equivalência que os genéricos, a Anvisa decidiu mudar a regra
da venda do remédio similar.
A regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2015, mas as
empresas terão um ano para incluir a informação sobre a intercambialidade nas
bulas.
Em janeiro deste ano, o então ministro Alexandre Padilha
(Saúde) lançou oficialmente a proposta de que os similares passassem a ser
identificados com o símbolo “EQ” em destaque na embalagem – algo para contrapor
o “G” que identifica os genéricos.
Agência Brasil