Um tema aparentemente técnico, mas que mexe diretamente com
a vida dos brasileiros, deve estar presente nos debates do segundo turno da
campanha à Presidência da República: a energia elétrica. Se, por um lado, a
candidata do PT, Dilma Rousseff, deverá lembrar o racionamento de energia de
2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aécio
Neves, do PSDB, deve focar suas críticas nos problemas atuais do setor, que
podem resultar em reajustes na conta de luz.
Para o professor de ciência política da Universidade de
Brasília (UnB) David Fleischer, a questão da energia elétrica vai dar um
“bate-boca quente” no segundo turno das eleições. Segundo ele, a tentativa do
governo de reduzir a tarifa de energia resultou em “desastre total” para as distribuidoras.
“Todo esse populismo, o Aécio vai abordar. E, claro, a Dilma vai retrucar com o
apagão que houve no governo FHC”, analisa.
A Medida Provisória 579, de 2012, promoveu a redução dos
preços da energia elétrica em 20% em média, mas estabeleceu uma série de
condições para as distribuidoras de energia, como a renovação antecipada das
concessões que estavam para vencer.
Segundo análise do Tribunal de Contas da União, a medida
trouxe desequilíbrio nas contas do setor elétrico, processo agravado pelas
chuvas abaixo do normal nos últimos meses.
Com isso, o governo teve que adotar medidas para socorrer as
distribuidoras, como a alocação de recursos do Tesouro e a autorização para
empréstimos no mercado, que deverão ser repassados para os consumidores por
meio da conta de luz.
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel)
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, acredita
que o assunto deve ser tratado de forma mais técnica durante a campanha.
“Não creio que a questão da política energética em si receba
um grande destaque, porque é algo que tem um embasamento técnico muito grande e
possivelmente não se preste a discussões em campanhas eleitorais, onde se busca
muito mais destacar emoções do que razões”, avalia.
Mesmo assim, ele acha que tanto o racionamento de 2001
quanto os problemas atuais do setor podem ser abordados pelos dois candidatos.
“Cada um tem os seus argumentos, a presidenta Dilma tem razão de trazer à tona
a questão do racionamento de 2001, porque ele teve como causa básica a perda da
capacidade de planejamento. E o Aécio, certamente, vai trazer a questão da
crise financeira, que tem uma correlação direta com a crise hidrológica que o
país está passando”, disse.
Em entrevista à Agência Brasil, Aécio Neves disse que a
situação do setor elétrico brasileiro é trágica. Segundo ele, os recursos
aplicados pelo Tesouro nas distribuidoras de energia poderiam ir para outras
áreas, como saúde, educação e segurança pública.
“Essa política de usar dinheiro do Tesouro para forçar a
queda das tarifas não deu certo e causou instabilidade ao sistema. O que
precisa ser feito é ampliar a oferta, com o uso de energia eólica, por exemplo,
mas só isso não é suficiente”, disse o candidato.
A candidata Dilma Rousseff lembrou recentemente, em sua
conta no Twitter, o racionamento de energia ocorrido em 2001, durante o governo
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é do mesmo partido de Aécio
Neves. “O povo brasileiro não quer de volta aqueles que trouxeram o
racionamento de energia”, disse Dilma.
O programa de racionamento foi adotado de junho de 2001 a
fevereiro de 2002 para evitar um colapso no abastecimento de energia e atingiu
as regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da Região Norte.
AGÊNCIA BRASIL