A conta de luz dos mineiros vai subir, em média, 28,8% a
partir de segunda-feira. Nesta sexta, a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) definiu uma tarifação extra para consumidores de 58 distribuidoras do
país, incluindo a Cemig, para pagar uma salgada despesa: a soma de impactos da
seca com a alta do preço de geração em Itaipu e a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE, um encargo que garante subsídios para programas sociais, que
cobre custos de térmicas, entre outras coisas). Assim, um aumento médio de
23,4% da energia no país foi aprovado.
No caso da Cemig, o reajuste médio foi de 28,8%, com a alta indo de 21,43%, no
caso de consumidores residenciais, a 48,83%, para a indústria.
A alta é referente à Revisão Tarifaria Extraordinária (RTE),
que foi aprovada nesta sexta pela Aneel para 58 das 64 distribuidoras do país.
Em nota, a Aneel explicou que a CEA (AP) não solicitou a revisão; Amazonas
Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão RTE por não participarem
do rateio da (CDE) e por terem impacto limitado da compra de energia, pois
estão no sistema isolado; e a Ampla (RJ) não passou pela RTE, pois seu processo
tarifário será em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.
A CDE foi o que mais pesou na conta. O custo total a ser rateado entre os
consumidores passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 22,06 bilhões em 2015. No ano
passado, o Tesouro Nacional bancou parte da CDE, mas, neste ano, o consumidor
arcará com tudo. Em nota, a Aneel explicou que os impactos da RTE são
diferentes conforme a região do país. Para as concessionárias das regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio é de 28,7% e, para as distribuidoras do
Norte e Nordeste, o impacto médio será de 5,5%. O menor reajuste será da Celpe
(PE), 2,2%, e o maior, da AES Sul (RS), 39,5%, Essa diferença ocorre,
principalmente, por causa da CDE e de Itaipu. As distribuidoras no Sul, Sudeste
e Centro-Oeste pagam cota 4,5 vezes maior de CDE. Também são apenas essas
empresas que são cotistas de Itaipu.
Bandeiras. Além do aumento extraordinário, a Aneel aprovou também a alta de 83%
para a bandeira tarifária vermelha, que indica alta no custo da geração, e
vigora no país inteiro desde janeiro. Em março, novamente, a bandeira será
vermelha. Até neste domingo, o consumidor paga R$ 3 mais impostos para cada 100
Kwh consumidos. A partir de segunda-feira, a taxa passará a ser de R$ 5,50 para
cada 100 Kwh consumidos.
O consumo médio de cada residência do país em 2013 (último dado disponível) foi
de 163 Kwh. Com esse gasto, o consumidor pagaria R$ 8,965 por mês de bandeira
vermelha, mais os impostos, que encarecem em 51% a tarifa. Com bandeira
vermelha o ano todo, a arrecadação anual deve chegar a R$ 17 bilhões. Com a
valor anterior, a arrecadação máxima seria de R$ 10,6 bilhões.
Chuva
ONS. Os reservatórios da região SE/CO devem encerrar março com 27,1% da
capacidade de armazenamento. Para evitar o racionamento, o volume tem que
chegar a 35% no fim de abril.
Em abril tem mais reajustes
Apenas um mês depois de começar a arcar com o reajuste extraordinária e com as
bandeiras mais caras, o consumidor mineiro terá outra alta na conta de luz: o
reajuste anual da Cemig, que começa a vigorar sempre em 8 de abril. Esse
percentual ainda não foi definido, mas é consenso entre os especialistas que a
soma de todos os aumentos deste ano não será inferior a 40%.
A Cemig deve enviar até meados de março seu pedido de reajuste à Aneel, que
avalia e decide na última semana de março ou nos primeiros dias de abril.
Jornal O TEMPO