A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo,
participou de sua primeira reunião do Fórum Estadual de Educação nessa
quarta-feira (18/3). Na pauta, estava o Plano Estadual de Educação. Minas
Gerais tem seu plano, instituído em 2011, que está sendo alterado para se
adequar ao Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado em 2014.
O fórum estadual foi instituído em Minas Gerais por meio da
Resolução SEE Nº 2078, de 30 de março de 2012. Ele é composto por
representantes de diferentes segmentos da sociedade, como representantes dos
trabalhadores da educação, dos estudantes, das universidades, do governo, entre
outras organizações com atuação amplamente reconhecida na melhoria da educação
estadual. Para que o Plano Estadual seja elaborado, todas essas esferas
trabalham em conjunto.
“Acho que o Fórum Estadual de Educação é bastante
representativo, com a participação de diferentes movimentos sociais. Nesse
processo nós vamos contar também com o apoio forte da Comissão de Educação da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Vai ser um processo interessante porque
marca o início de uma construção coletiva. Fazer a construção da política
educacional é uma tarefa que merece e precisa ser compartilhada com a
sociedade”, afirma a secretária Macaé Evaristo.
No encontro, foi criado o cronograma de trabalho para a elaboração
do plano e a previsão é que o Projeto de Lei com o documento concluído seja
encaminhado para a Assembleia Legislativa no dia 15 de maio. O prazo final para
a aprovação da lei que cria o Plano Estadual de Educação, com diretrizes e
metas a serem alcançadas até 2024, é 24 de junho. Essa data foi estabelecida
pelo Ministério da Educação (MEC), na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,
que criou o PNE.
Foi também entregue para os representantes das entidades que
participam do fórum um diagnóstico do Plano Estadual de Educação, que mostra a
situação de Minas Gerais em cada uma das metas estabelecidas pelo Plano
Nacional de Educação. O documento vai ajudar na elaboração das estratégias para
que Minas alcance as metas estabelecidas.
Apesar do prazo apertado, a presidente do Fórum, Suely
Rodarte, afirma que há embasamento para que o trabalho seja feito com calma.
“Agora, já com o Plano Nacional elaborado, depois da Conferência Nacional de
Educação (Conae) e das conferências estaduais, de todas as discussões e do
diagnóstico, estamos assegurados para realizar esse trabalho com
tranquilidade”.
Fórum Estadual de Educação
Essa foi a primeira agenda da secretária Macaé com o fórum e
ela fez um balanço positivo do encontro. “É sempre importante quando a gente
consegue encontrar um grupo tão representativo quanto o do Fórum, com pessoas
que conhecem a educação do Estado e têm, portanto, uma importante contribuição
a trazer. Vamos trabalhar muito com eles”.
O fórum tem como finalidade coordenar as conferências estaduais
de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, além de
promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de
educação dos municípios mineiros. Entre suas atribuições, estabelecidas no
regimento interno do Fórum, está também “acompanhar, junto à Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, a tramitação de projetos legislativos referentes à
política estadual de educação, em especial a do Plano Decenal de Educação de
Minas Gerais e a do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDIO”. O
fórum mineiro atente os moldes do já existente Fórum Nacional de Educação.