Minas Gerais e a Bahia foram até agora os Estados com maior retração na receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por conta da crise econômica. O imposto é a principal fonte de arrecadação dos Estados. A queda em Minas, de janeiro a abril, foi de 16,2% em comparação com igual período de 2008; na Bahia, foi de 11,9%.
Além de Minas e Bahia, cinco Estados, entre os dez que mais arrecadam, perderam receita com o ICMS no período.
A queda nas arrecadações do ICMS não parou em abril. Os números de maio mostram que as perdas continuaram em relação aos valores arrecadados no mesmo mês de 2008.
Em São Paulo, o valor nominal arrecadado é R$ 183 milhões menor (-2,9%). Em Minas, caiu 91 milhões, ou 5%. No Rio há estabilidade, com mais R$ 4 milhões (0,29%).
Minas Gerais sofre fortemente os efeitos da crise porque teve a base da economia -mineração e siderurgia- atingida com queda de preços dos seus produtos e desaquecimento. No Estado, o setor do ferro-gusa desligou 80% dos seus fornos.
Dados da Secretaria da Fazenda do governo mineiro sobre a arrecadação de ICMS em maio, comparados com maio de 2008, mostram queda de 68% na receita de minerais e de 38% na de siderurgia.
Mas há também quedas significativas com outros produtos da economia mineira, como veículos automotores e os setores agropecuário e industrial.
Embora o peso do ICMS no setor mineral seja menor em relação a outros setores --grande parte da produção é voltada para exportação, isenta do imposto--, a retração nessa atividade atinge toda a cadeia produtiva, diz o secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini.
A perda de Minas com o ICMS somou R$ 1,3 bilhão no quadrimestre. Esse valor é 12% de todo o investimento previsto pelo governo mineiro para 2009 (incluindo as estatais). Por enquanto, o governo Aécio Neves (PSDB) mantém os investimentos, mas determinou cortes de custeio às secretarias.
Na Bahia do governador Jaques Wagner (PT), a perda de receita do ICMS foi de R$ 427 milhões no quadrimestre, ou 18,5% dos investimentos do Tesouro baiano em 2009.
Por ser o setor de combustíveis da Bahia uma das principais fontes de receita, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, determinou o incremento da fiscalização e o combate à sonegação fiscal para tentar atenuar as perdas com a crise.
Segundo o governo baiano, uma das medidas é fiscalizar a comercialização de álcool combustível em parceria com as secretarias da Fazenda de Minas e do Espírito Santo.
PAULO PEIXOTO (Agência Folha) - Belo Horizonte
