Os prefeitos de Minas decidiram jogar duro com o governo federal, pedindo a adoção de medidas urgentes para ajudar os municípios a superar o drama financeiro provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravada pela crise mundial. Em reunião na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), os presidentes das associações de municípios das microrregiões de Minas decidiram que, quarta feira dia 15 de abril, todas as 853 prefeituras mineiras vão fechar as portas e manterão em funcionamento somente os serviços essenciais, como um grito socorro ao governo. Uma das consequências da crise nas pequenas cidades é o desemprego em massa, agravado pelas demissões nas prefeituras. O presidente AMM, Celso Cota, afirma que as prefeituras são responsáveis pela geração de 978 mil empregos em todo estado. Mas, diante da crise e da queda das receitas, além de cortar telefone, reduzir o horário de funcionamento e eliminar outras despesas, para economizar, os prefeitos estão sendo obrigados a dispensar servidores. Por conta disso, de janeiro até agora foram fechadas 34 mil vagas nas administrações municipais em Minas. ‘”Mas, se nada for feito, nos próximos 60 dias deverão ser fechadas 80 mil vagas”, alertou. Ele disse que, além de decidirem pelo fechamento, em 15 de abril, os prefeitos vão encaminhar uma pauta de reivindicações ao governo. Uma das principais propostas é que, durante seis meses, a União suspenda os descontos feitos mensalmente nos repasses do FPM, referentes a dívidas antigas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Nos municípios os descontos variam entre R$ 20 mil e R$ 70 mil por mês, o que pesa muito num momento delicado como o atual”, disse Cota. Outro apelo é que o governo crie um piso para o FPM, com uma complementação para pequenas prefeituras. “O valor médio de cada mês do ano passado deve ser fixado como o piso para cada município. Se agora a prefeitura receber um valor menor, a União deve fazer uma complementação para atingir o piso mínimo”, esclareceu Cota. Segundo dados da AMM, neste mês, a redução do FPM deve variar entre 16% e 20%, com as quedas somando mais de 30% nos três meses do ano. O governo federal prevê para esse mês a continuidade da queda no repasse do FPM. Uma melhora aconteceria somente a partir de maio. O governo se propôs a socorrer os municípios com dificuldades financeiras, mas estuda tratamentos diferenciados. A ideia é ajudar as cidades mais pobres cuja única receita é o dinheiro do fundo.Fonte: Jornal Estado de Minas