sábado, 17 de abril de 2010

COLUNA



Psicopata


“O psicopata é como o gato, que não pensa no que o rato sente. Ele só pensa em comida. A vantagem do rato sobre as vítimas do psicopata é que ele sempre sabe quem é o gato.”

(Dr. Robert Hare)


Direito e Psiquiatria caminham, ou ao menos deveriam, caminhar de mãos dadas. Suas relações se entrelaçam e suas consequências e reflexos respingam ora aqui, ora acolá.

Como exemplo dos que trafegam com maestria por esta relação cito o Doutor Leandro Pannain Rezende, Promotor de Justiça, professor universitário, palestrante e conferencista que destrinchou o enigma da dependência química, sua relação jurídica, psicológica e social.

Vamos conversar, mais precisamente sobre a psicopatia, atrelada a delitos sexuais. Estima-se que um por cento da população em geral sejam psicopatas.

Nos dias de hoje, o termo pode ser legitimamente utilizado no sentido jurídico “transtorno de personalidade psicopática”. A psicopatia ou sociopatia é um distúrbio mental grave caracterizado por um desvio de caráter, ausência de sentimentos genuínos, inteligência diferenciada, frieza, insensibilidade aos sentimentos alheios, manipulação, falta de remorso e culpa para atos cruéis e inflexibilidade com castigos e punições.

Fomos sacudidos nesta semana pela notícia da prisão do pedreiro Adimar Jesus da Silva, assassino confesso de seis jovens em Luziânia, em Goiás, que trouxe à tona uma cadeia de erros grotescos e desaparelhamento estatal, falta de estrutura, falta de investimento, sobra de irresponsabilidade.

Não é papel do Poder Judiciário a construção de presídios, a contratação de especialistas em saúde mental, proporcionar condições reais e não demagógicas, calçadas de interesses eleitorais, de reinserção social - a volta do preso ao convívio em sociedade. Não é papel do Poder Judiciário criar leis, mas sim aplicar estas leis. Não é papel de ninguém furtar-se às suas responsabilidades.

Falando de um indivíduo tido como psicopata não é possível afirmar que este nunca mais cometerá um crime, justamente por ser impossível desenhar seu futuro, impossível prever seus pensamentos, o que se passa em sua mente. A frase acima do Dr. Robert Hare ilustra bem este fato, se ao rato é possível saber quem é o gato, muitas vezes não é possível à vítima saber quem é o psicopata, que pode estar a seu lado.

Carlos Rafael Ferreira, advogado