A criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira (Parna) em 16 municípios de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro abriu uma grande polêmica entre ambientalistas, dirigentes de órgãos governamentais, fazendeiros e empresários. Apresentada no fim de 2009 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, a proposta pretende preservar uma das áreas de mata atlântica mais importantes da Região Sudeste, mas o projeto prevê a desapropriação de 87 mil hectares nos três estados. A questão é que nessas áreas vivem pequenos agricultores que temem não ser indenizados.A demarcação do Parna visa proteger as últimas regiões contínuas de florestas e campos de altitude da Serra da Mantiqueira. As áreas de preservação propostas pelo Ministério do Meio Ambiente são representadas por uma rica biodiversidade e grande quantidade de espécies da fauna e flora, como a concentração de araucárias nativas e nascentes de vários rios, incluindo a do Sapucaí, em Minas, e do Rio Paraíba, no lado paulista.
O parque vai abranger extensões de florestas nos municípios mineiros de Delfim Moreira, Marmelópolis, Virgínia, Passa Quatro, Itanhandu e Itamonte; nos municípios paulistas de Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz e Santo Antônio do Pinhal; e Resende, no Rio de Janeiro. Da área proposta para o parque, 65,6% estão no estado de São Paulo, o que corresponde a 57.363 hectares. Minas tem 32,7%, o equivalente a 28.548 hectares, e o Rio de Janeiro responde por 1,7%, com 1.470,9 hectares.
Apesar de as áreas estarem preservadas, o ICMBio informa que muitos ecossistemas encontram-se fragmentados e ameaçados por culturas, como reflorestamentos de pínus e eucalipto. O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira, Clarismundo Benfica do Nascimento, que atua na parte mineira do parque, destaca ser possível encontrar situações de parcelamento e uso irregular de terras, supressão da vegetação, como o corte incorreto de árvores, e caça ilegal. “A sociedade está fazendo o seu papel, tanto que a região está conservada, mas precisamos garantir mais a proteção dessas florestas, que ficarão para as gerações futuras”, disse.
Passa Quatro, com 15 mil habitantes, enquadra-se nos municípios mineiros com maior contribuição de áreas para o Parna. O parque tomaria 8.536 hectares, mais de 30% da área total do município. O presidente do Sindicato Rural de Passa Quatro, Luiz Carlos Análio, detalha que pelo menos 50 propriedades rurais devem ser atingidas pelo parque. Ele explica que os produtores foram pegos de surpresa e muitos não concordam com a criação do parque. “Os pequenos produtores têm valor sentimental com as terras, que passaram de pai para filho. Alguns estão com medo e deixando de investir nas lavouras, pois ninguém sabe o que vai ocorrer. Nossa sugestão é para que permaneça a Área de Proteção Ambiental (APA) e os proprietários rurais assumam o trabalho de preservação”, frisou.
Ele enfatizou que nada foi falado sobre indenizações no caso de desapropriações e isso tem causado revolta entre os fazendeiros. “Ainda não foram discutidos valores e como serão pagos. Temos informações de que em outros parques nacionais, como no Itatiaia e no Serra da Bocaina, os donos das terras nada receberam até hoje”, disse.
Patrícia Rennó - Estado de Minas