O governador Antônio Anastasia anunciou medidas para socorrer os moradores das cidades mais afetadas pelas chuvas entre as 82 que decretaram situação de emergência em Minas Gerais desde o início do período chuvoso. O prejuízo com as fortes chuvas dos últimos dias é estimado em R$ 250 milhões nos municípios e estradas rurais. Esse levantamento não inclui os prejuízos do comércio. Segundo Anastasia, agora a prioridade absoluta é restabelecer as vias de acesso às cidades, a estrutura urbana e as casas que foram danificadas.
Conforme os últimos números da Defesa Civil, pelo menos 2078 pessoas estão desalojadas ou desabrigadas no sul de Minas. São 518 desabrigados e 1560 desalojados. Uma pessoa morreu até agora, 22 casas foram destruídas e 472 foram danificadas. Ficaram danificadas 278 pontes e 22 foram destruídas. 11 cidades permanecem em estado de emergência: Alagoa, Pouso Alegre, Seritinga, Espírito Santo do Dourado, São Sebastião da Bela Vista, Machado, Careaçu, Aiuruoca, Conceição do Rio Verde, Baependi e Itamonte.
Medidas
Entre as medidas anunciadas, estão a formação de mutirão entre secretarias e órgãos estaduais para ações emergenciais, o pedido de auxílio financeiro de R$ 250 milhões ao governo federal para obras de infraestrutura e a abertura de uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para comerciantes que sofreram prejuízos materiais em razão das chuvas.
Anastasia fez o anúncio após uma reunião de trabalho com secretários. Segundo o governador, a administração do Estado está em contato permanente com o governo federal e com as forças armadas. Ele afirmou que conversou por telefone com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e disse acreditar na imediata liberação dos recursos necessários à recuperação das cidades e estradas mineiras.
Sul de Minas
O governador Antônio Anastasia disse que solicitou à presidente Dilma Rousseff o apoio do Exército na construção de uma ponte para liberar o acesso à Alagoa, que está ilhada há seis dias. O trabalho está sendo feito em parceria com o DER-MG (Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais).
Situação de Emergência e Calamidade Pública
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a situação de emergência é decretada quando há desastres de grande porte com impacto para a coletividade e necessidades relacionadas com recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros. Quem decreta essa situação são os prefeitos, que podem, com o objetivo de normalizar rapidamente os processos de governo e a ordem jurídica, recorrer aos cofres do Estado ou da União. A liberação dos recursos por parte do governo federal só se dá depois de reconhecimento da gravidade.
O estado de emergência é decretado normalmente em casos de temporais. Mas outros desastres, como incêndios em áreas extensas e o rompimento de barragens, por exemplo, também podem levar a essa medida.
Já o estado de calamidade pública é decretado diante de grandes desastres, com muitas vítimas. Ocorre quando há chuvas e alagamentos foram de controle, associados a desastres como deslizamentos de terra e muitas mortes. Nesse caso, os governos podem fazer compras sem licitação.