Está parado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação de um sistema estadual para prevenção e alerta de catástrofes e desastres naturais. A matéria foi esquecida pelos parlamentares no esforço concentrado, realizado no fim do ano passado, para a aprovação dos projetos considerados importantes por eles.
O PL número 732 de 2011 estabelece um conjunto de ações para prevenir e identificar iminentes riscos de desastres naturais, além de deixar a cargo do governo de Minas a criação do Fundo Estadual Anticatástrofes.
O fundo seria composto com recursos oriundos do Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Ribeirão do Onça e Arrudas (Prosan), que entraria com 10%, da União, das concessionárias de energia elétrica, com 30%, além do fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas, com mais 10%.“Todo início de ano, temos assistido a cenas trágicas de catástrofes e desastres naturais. Por isso, apresentamos esse projeto que dota o Estado de mecanismos para a prevenção e o alerta, agindo na fase anterior às catástrofes”, declarou em sua justificativa o autor do projeto, deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC).
Ele destaca, ainda, que fica a cargo do Estado a aquisição de equipamentos modernos, que possibilitam a identificação de áreas de risco e de terrenos condenados. “Com a implantação de todo o sistema, podemos erradicar, em cinco anos, as mortes consequentes de deslizamento de terra. Mais de 80% das mortes registradas em janeiro de 2011 poderiam ter sido evitadas com ações preventivas da administração pública”, garantiu o parlamentar.
O projeto de lei, apresentado em março de 2011, está emperrado na comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), aguardando apreciação em primeiro turno. Procurados, o presidente, deputado Zé Maia (PSDB), e o vice-presidente da comissão,deputado Doutor Viana (DEM), não foram encontrados pelo Hoje em Dia. Seus celulares encontraram-se desligados durante toda a tarde da última sexta-feira.
Desde outubro do ano passado, quando começaram a ser registrados óbitos por deslizamentos e enchentes, já foram registradas 15 mortes em Minas Gerais, segundo boletim divulgado na última sexta-feira pela coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Também subiu para 116 o número de cidades em estado de emergência, em decorrência das consequências das fortes chuvas que assolam Minas.
Jornal Hoje em Dia