COLUNA

CIDADANIA

Diante das recentes e constantes manifestações ocorridas Brasil afora, com os protestos avolumando-se dia a dia nos mais diversos segmentos da sociedade, ficamos imaginando qual seria a verdadeira razão de tudo isto. Ainda que na gênese esteja o aumento da tarifa dos ônibus de R$ 3,00 para R$ 3,20, o que se vê agora são manifestações as mais variadas para um complexo muito grande de causas que lhes dão uma fisionomia própria e, por via de consequência, uma incalculável repercussão social.

O cidadão tem o direito de protestar, isto é constitucional. Aliás, ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, conforme está preceituado no artigo 5º da Constituição Federal, considerado o grande, senão o maior, avanço em termos de cidadania.

Assim, cabe ao cidadão participar dos destinos da sociedade, ter direitos políticos, exigir melhorias no estado geral de seu país, hoje tão mal resolvido em relevantes aspectos, como educação, segurança pública, transportes públicos e saúde.

Cidadania é um conceito histórico e como tal o seu sentido varia no tempo e no espaço: o cidadão brasileiro é diferente, por exemplo, do cidadão francês, do japonês, do sul-africano e como tantos outros, pois os direitos e deveres que o caracterizam em cada país variam pelas regras que definem quem é ou não é titular da cidadania. No entanto, o passar dos anos demonstra que o conceito e a prática da cidadania vêm se alterando: ao longo dos três últimos séculos, por conta de uma abertura maior e com maior grau de participação política, as mulheres e os analfabetos, por exemplo, foram incluídos nas garantias sociais oferecidas pelo Estado.

Ao longo da História, os exemplos se multiplicaram, em maior ou menor escala, sobre as necessidades mínimas do cidadão. Assim, a revolução norte-americana, a revolução francesa e tantas outras menos comentadas em nossos compêndios de História, fizeram o crescimento do conceito de cidadania e da voz do povo em busca de melhores condições de vida.

E o que se vê hoje no Brasil nada mais é do que a expressão popular na busca de seus direitos enquanto cidadãos, não cidadãos de segunda classe, mas cidadãos para quem foram destinadas as regras do mencionado artigo 5º da Carta Magna, pugnando pela melhoria da saúde, da educação, dando um contundente brado de indignação contra os desmandos do poder público ao abrir os cofres, por exemplo, para a construção de estádios de futebol que, logo logo, ficarão sem destinação; para a corrupção que campeia em todos os níveis da administração pública; para a saída do dinheiro público dando suporte à economia de outros países, uma moldura tão bem engendrada que, ao final, fará com que o povo sempre seja chamado a pagar a conta.

É o desfecho do processo do “mensalão”; é o enguiço do trem, do ônibus, do metrô; são as estradas mal conservadas e pedagiadas; é o paciente morrendo na porta dos hospitais; são as balas perdidas, que fazem a insegurança constante da população indefesa e refém de maus cidadãos; é a conta da Copa, a ingerência e autoridade da FIFA a nos ditar regras, cronogramas, contas que, no final, esvaziam o erário e deixam o cidadão cada vez mais prejudicado por lhe faltar verba para um mínimo de existência decente. Aliás, dados recentes mostram que a Copa no Brasil custará algo em torno de 30 bilhões de reais, mais do que a soma das três últimas copas - Japão, Alemanha e África do Sul. É ou não é revoltante?

As manifestações continuarão a ocorrer, disto não temos dúvidas, com maior ou menor intensidade, e cabe ao poder público ter a sensibilidade de entender o que a voz das ruas está a plenos pulmões gritando: um basta para tantos desmandos e descasos, para que venha, efetivamente, a tão propalada justiça social.