Na manhã desta quinta-feira (30/7), 70 prefeitos –
representantes das 43 microrregionais do Estado – decidiram fechar as portas
das prefeituras no próximo dia 24 de agosto. Serão interrompidos todos os
serviços públicos, exceto os de urgência e emergência na Saúde. Além da
paralisação, os prefeitos decidiram fazer o bloqueio das rodovias que cortam o
Estado na mesma data.
A decisão, tomada em reunião realizada na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, tem como objetivo mostrar à
sociedade o arrocho financeiro vivido pelos municípios que não têm recebido o
respaldo dos governos federal e estadual.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e
prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, ressaltou que a crise que o país
enfrenta é essencialmente política e a mais grave vivenciada nos seus 35 anos
de vida pública. “Nós prefeitos estamos sem representatividade. Vemos um país
sem comando e o Congresso Nacional não tem mostrado reação. As prefeituras
estão fazendo adequações no orçamento e já demitiram muitos servidores. Estamos
cortando na carne. A AMM vai dar todo o apoio aos prefeitos que decidirem
aderir o movimento”.
O prefeito de Itajubá, no Sul de Minas, Rodrigo Riera,
considera que a única saída encontrada para o atual contexto das administrações
municipais é a paralisação. “Temos que tomar essa atitude. É preciso traduzir
para a sociedade o que queremos e mostrar quais são as nossas dificuldades”.
Bruno Scalon, prefeito de Sacramento e diretor Regional da
AMM no Alto Paranaíba, reforçou a importância de mostrar o motivo pelo qual
haverá a paralisação. “Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e do ICMS estão em queda. Nós temos que buscar os recursos que estão
faltando para não prejudicar a população”.
Cartilha
Para que a população entenda os motivos da mobilização, a
AMM irá elaborar uma cartilha com as principais reivindicações das prefeituras.
O documento será repassado a todas as microrregionais, que ficarão responsáveis
por disseminar as informações em suas respectivas regiões. “O esclarecimento
para a população é essencial porque é no município que os reflexos da crise são
sentidos pelos cidadãos”, comentou Antônio Júlio.
Apoio do Legislativo
Um dos problemas relatados pelos prefeitos durante a reunião
diz respeito à folha de pagamento. Para diminuir as despesas das prefeituras
com funcionários cedidos, o deputado Estadual Arlen Santiago entrou com um
Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no intuito de proibir
a cessão de servidores públicos municipais no Estado para associações,
fundações, órgãos públicos estaduais e federais, e quaisquer outras autarquias.
De acordo com o presidente da AMM, este apoio do Legislativo
é de extrema importância para o Executivo municipal. “Temos que acompanhar e
cobrar a aprovação do projeto que trará benefícios para a folha de pessoal das
prefeituras”, finalizou.
Fonte: AMM