CRISE NA SAÚDE: Hospital de Caxambu pode fechar em 4 meses

O que ninguém deseja está prestes a acontecer: o Hospital de Caxambu pode fechar em 4 meses. Este foi o prazo que a Sociedade São Camilo, atual mantenedora do Hospital deu a Prefeitura de Caxambu para que a mesma apresente uma solução na questão do repasse de valores. A entidade alega não ter mais condições de colocar dinheiro no Hospital de Caxambu e afirma que o valor repassado pelo Município é pequeno em comparação aos valores que outras cidades repassam a hospitais da São Camilo.

Para ouvir os dois lados da questão, procuramos a quem de direito. Na Sociedade São Camilo fomos atendidos pela Assessoria de Imprensa em São Paulo, jornalista Lilian Cacau (Web Comunicação). Ela respondeu em nome da entidade as perguntas deste Blog de Notícias. Para evitar qualquer interpretação indevida, reproduzimos na íntegra perguntas e respostas.

Qual a posição da entidade sobre o Hopsital de Caxambu? Se o Município não disponibilizar o valor requerido, a entidade vai mesmo fechar o Hospital?

A diretoria administrativa do Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo realizou um balanço estatístico sobre o número de atendimentos realizados pelo Hospital nos últimos meses e chegou ao índice de 93% de atendimentos realizados aos pacientes do Sistema Único de Saúde, porém, a porcentagem de prestação de serviços e de atendimento à saúde pública não condiz com o valor do recurso que o município repassa ao Hospital atualmente no valor de R$ 8.750,00, visto que, somente o déficit mensal do Hospital gira em torno de 67.821,74 atualmente. Desta forma, a direção da São Camilo esteve em Caxambu e realizou uma Assembléia para comunicar ao município (prefeitura) que, o Hospital não tem condições de manter sua prestação de serviços, caso não aconteça um aumento na subvenção, tendo em vista que o valor é muito baixo por ser o único Hospital do município. Hoje a realidade de renda do Hospital é:
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Média Mensal da Receita Total = R$ 153.000,00
Média Mensal das Despesas Totais = R$ 220.000,00
Déficit Mensal= R$ 67.000,00

Repasse da Prefeitura = R$ 8.750,00
Repasse da Sociedade Beneficente São Camilo = R$ 41.648,00

Do material que está no prédio o que é da entidade? O que ficaria para quem assumisse?

O Hospital foi doado à São Camilo, atual mantenedora, porém, todos os equipamentos, sejam eles comprados com recursos do pro hosp, adquiridos através de emendas parlamentares ou por outros fins não pertencem a São Camilo. Aqueles que foram adquiridos com recursos do estado serão devolvidos ao estado que dará o fim que lhes compete e os demais permanecem na entidade, ou seja, ficará sob responsabilidade do poder público, responsável pela saúde pública do município.

É uma questão política ou financeira?

É uma questão única e exclusivamente financeira. A São Camilo mantém 37 hospitais em todo o país. Em Caxambu é o Único Hospital no Município e realiza em média 2.000 atendimentos mensais de Urgência e Emergência sendo que, mais de 1.700 são pelo SUS. O atendimento abrange não só a população local, como também, a pelo menos mais nove cidades vizinhas. em todos os 37 hospitais, a média de SUS é de 95%. Ainda assim, o município de Caxambu repassa em 10 vezes o valor de R$ 10.500,00, quantia que representa ao mês, o valor de apenas R$ 8.750,00 ao Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo. Se comparado aos outros municípios onde a São Camilo mantém Hospitais, nota-se que, o repasse é insuficiente, pois, o valor é tão baixo que chega a ser nove vezes menor que o segundo valor mais baixo.

Aimorés R$ 75.000 > 25 mil hab
Mariana R$ 82.000 > 60 mil hab
Timóteo R$ 83.000 > 70 mil hab
Caxambu R$ 8.750 22 mil hab

A São Camilo deveria entrar como renda de complementação, porém, em Caxambu, estamos como renda prioritária de manutenção do Hospital. Aumenta o valor da folha, contas e reajustes, mas não há repasse real que acompanhe esses gastos. Nunca deixamos de pagar funcionários ou contratos em dia, mas o problema cresce a cada ano devido ao baixo repasse e agora já não dá mais para continuar assim, devido a insuficiencia de repasse da prefeitura.

E Irmãs que estão lá, da Congregação que cuidava do Hospital antes da São Camilo, teriam que sair?

As irmãs não teriam que sair. A São Camilo comunica que, encerrará suas atividades daqui 120 dias, caso nenhuma alternativa ou contra proposta não seja apresentada. Durante o prazo todas as atividades e prestação de serviços serão mantidas, sem que a população caxambuense seja prejudicada. Vale lembrar que: Após vários anos de tentativas sem sucesso de negociação com o poder público municipal em relação ao aumento de repasse ou de contra propostas da própria prefeitura, a situação financeira tornou-se insustentável. Sendo assim, não havendo outra alternativa, a direção da São Camilo oficializou a denúncia do contrato junto ao Sistema Único de Saúde para evitar a falta de assistência ao usuário, comprometimento da folha de pagamento de médicos, funcionários e fornecedores.

A entidade não está um tanto financista? Não poderia ser mais filantrópica?

A entidade é 100% filantrópica, haja vista todas as prestações de contas que a São Camilo realiza mensalmente. A São Camilo repassa o valor 6 vezes maior do que o município que é o principal responsavel pela manutenção do serviço de saude publica. anunciamos também que, qualquer instituição so sobrevive com parcerias, mas infelizmente em Caxambu não está havendo esta realidade. O prefeito tem se mostrado muito tranquilo com essa situação. Não sabemos se é porque já tem cartas na manga ou se o encerramento da atividade da são camilo é uma boa noticia para ele. A verdade é que, o valor que a Sao Camilo coloca no Hospital todo mês, 41.648,00 mais a folha do 13° dos funcionários é considerável e auxilia na prestação de serviços, mas nao consegue garanti-los.

A São Camilo ainda deixa claro que não está ferindo a legislação. Faz a sua parte evitando maiores prejuizos. A Lei Orgânica do Município de Caxambu no artigo 207 deixa claro que “as ações de saúde são de relevância pública, devendo sua execução ser feita preferencialmente através de serviços públicos e, complementarmente, através de serviços de terceiros”.

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Já a Prefeitura de Caxambu respondeu através de sua assessoria de imprensa ao ser questionada sobre qual a situação em relação ao Hospital da cidade, o seguinte:

"Providenciamos resolver o mais rápido possível a situação, que com certeza será do agrado da população". (Luiz Carlos Pinto, prefeito de Caxambu.)

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O Presidente da Câmara Municipal José Luiz Nogueira até o fechamento desta matéria não respondeu a questão.