DEPUTADOS FALTAM, EM MÉDIA, A DOIS TERÇOS DAS PLENÁRIAS

Desde a eleição de 5 de outubro, os deputados estaduais de Minas comparecem, em média, a uma de cada três sessões plenárias na Assembleia. Somente um parlamentar, Wander Borges (PSB), marcou presença em todas as 22 reuniões que aconteceram na Casa entre 7 de outubro, e a última terça-feira, 25 de novembro. O levantamento leva em conta as informações de comparecimento publicadas pela própria Assembleia no “Diário Oficial do Legislativo”.

Três parlamentares foram em apenas uma sessão: Antônio Genaro (PSC), Carlos Mosconi (PSDB) e Pinduca (PP). A assessoria de Carlos Mosconi afirma que ele tem ido à Assembleia e participado das sessões nas comissões. Ele é presidente do colegiado de Saúde. Segundo sua assessoria, como as votações de projetos não estão acontecendo na Casa, Mosconi não aparece no plenário. O tucano marcou presença na sessão de 18 de novembro, faltando a todas as outras 21. As reuniões da comissão de Saúde acontecem, normalmente, 9h30 das quartas-feiras, e as sessões plenárias acontecem às terças, quartas e quintas-feiras a partir das 14h.

Justificativa parecida foi dada pela assessoria de Antônio Genaro, que disse apenas que, quando o parlamentar do PSC não é encontrado em plenário, está “despachando no gabinete” ou em reuniões externas. Sua assessoria informou ainda que ele esteve na sessão da última terça-feira. Seu nome não consta na lista de comparecimento publicada no “Diário Oficial do Legislativo”. Desde 5 de outubro, Genaro só compareceu à reunião do dia 29 daquele mês.

O deputado Pinduca (PP) esteve na reunião da última terça-feira, quando os deputados tentaram um acordo para votar projetos do governo, mas sem sucesso. Essa foi a única reunião plenária a qual o parlamentar participou desde as eleições. Pinduca, que tentou a reeleição neste ano, teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral em setembro. A reportagem entrou em contato com seu gabinete para pedir um posicionamento, mas ninguém atendeu o telefone.

Ausentes. Quatro parlamentares marcaram presença em apenas duas sessões – Tenente Lúcio (PSB), Romel Anízio, Neilando Pimenta e o presidente da Casa, Dinis Pinheiro, candidato a vice-governador derrotado nas últimas eleições. Todos os três últimos deputados citados são filiados ao PP.

Com apenas três presenças em plenário, o equivalente a 13% do total de sessões no período analisado, estão Gustavo Perrela (SD), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Adalclever Lopes (PMDB) e Paulo Lamac (PT).

A reunião plenária desta quinta sequer foi aberta por não haver número mínimo de deputados. Para que a sessão comece, são necessários 26 de 77 parlamentares. 

Pauta do plenário só cresce

Enquanto deputados faltam a duas de cada três sessões em plenário e um acordo entre base de governo e oposição não sai do papel, a pauta de votações se acumula.

Na sessão desta quinta, que não chegou a ser aberta por falta de quórum, 40 propostas aguardavam a apreciação.

Dentre elas esta o Projeto de Lei 5.494, de 2014, que diminui de 19% para 14% a carga tributária que incide sobre o álcool e que tem causado polêmica na Casa. Os deputados têm que se posicionar ainda sobre os nove vetos do governo a propostas de parlamentares.

Assembleia em números

Número de deputados: 77

Quórum mínimo para abrir a sessão. 26 deputados

Número de sessões por semana: Três (terça, quarta e quinta-feiras)

Horário da sessão: 14h

Itens na pauta do plenário aguardando votação: 40

Vetos do governador que ainda trancam a pauta: 9

Média de faltas às sessões: Duas em cada três, ou seja, 66%

Ausência: 47 dos 77 deputados faltaram a mais da metade das sessões em outubro e novembro

Salário de um deputado:R$ 20.042,35

Auxílio-moradia: R$ 3.750